Questões de Concurso
Sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
Foram encontradas 1.620 questões
A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.
O Programa A3P pode firmar parcerias com instituições públicas, mas não com instituições privadas.
A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.
No âmbito da A3P, o diagnóstico socioambiental do órgão ou entidade deve analisar exclusivamente os desperdícios relativos ao consumo de água e energia.
A respeito da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), julgue o item que se segue.
A A3P é uma iniciativa que depende tanto do engajamento individual quanto do engajamento coletivo para a incorporação dos conceitos preconizados e para as mudanças de hábitos pretendidas.
No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.
A agenda ambiental urbana é um conjunto de iniciativas do governo federal brasileiro cujo foco é melhorar a qualidade de vida nas cidades.
No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.
De acordo com a agenda ambiental urbana, o zoneamento ambiental deve definir zonas de uso e ocupação do solo junto ao zoneamento urbano, uma vez que ambos têm a mesma função e o mesmo objetivo de proteção do meio ambiente.
No que se refere à agenda ambiental urbana, julgue o seguinte item.
A 6.ª Conferência Nacional das Cidades definiu a sustentabilidade e o enfrentamento de emergências climáticas como eixos estruturantes das novas políticas urbanas.
Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.
No âmbito das atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental, as ações de estudos, pesquisas e experimentações devem ser voltadas, entre outros aspectos, para a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental.
À luz das disposições da Lei n.º 9.795/1999, julgue o item subsequente.
No âmbito da educação escolar, a educação ambiental, obrigatória apenas para a educação básica, deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada.
A respeito do licenciamento ambiental, das áreas de preservação permanente (APP) e dos corpos de água, julgue o item subsequente.
O arquivamento do processo de licenciamento ambiental impedirá a apresentação de novo requerimento de licença para a mesma atividade, antes do decurso do prazo legal.
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.
Poderá ser dispensada, a critério do órgão competente, a outorga para o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Nas últimas décadas, o Brasil vivenciou graves desastres ambientais decorrentes das ações da exploração econômica dos recursos naturais, como o vazamento de óleo na Baía de Guanabara (2000) e o rompimento da barragem em Brumadinho (2019). Relacionando a ocorrência desses eventos aos desafios da sustentabilidade global, evidencia-se que:
( ) A EA escolar deve ser prioritariamente conservacionista, focada no uso racional dos recursos, sem ampliar dimensões críticas e sociais.
( ) Diante da crise ambiental, é urgente inserir EA como disciplina formal (além da Biologia e Geografia) para formar cidadãos conscientes e responsáveis.
( ) É fundamental debater educação e meio ambiente na escola como questão política e pedagógica, mas aponta falta de espaço prático, limitando a formação crítica dos alunos.
( ) A EA é um meio pelo qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, econômicos, culturais, conhecimentos e habilidades.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1. Zoneamento ambiental é um instrumento essencial que evita a ocupação do solo urbano e rural de maneira desordenada.
2. Avaliação de impactos ambientais é um processo técnico-legal e preventivo. Ele é um conjunto de estudos preliminares relativo ao que se pretende realizar.
3. Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que tramita em um órgão público ambiental, seja federal, estadual ou municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Acerca de desastres ambientais e participação social, julgue o item abaixo.
Audiências públicas após desastres podem subsidiar revisão de políticas de ordenamento territorial.
A construção de uma usina hidrelétrica no Brasil requer estudos detalhados de impacto ambiental, a fim de clarificar possíveis impactos biologicos e antrópicos oriundos da obra. O processo de licenciamento é denominado trifásico, visto que há três licenças a serem emitidas durante o curso do projeto.
Nesse sentido, qual licença é concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento, aprovando sua localização, concepção e viabilidade ambiental?
Excerto I. A crescente utilização de dispositivos eletroeletrônicos portáteis tem ampliado significativamente a demanda por pilhas e baterias, algumas das quais contêm metais pesados potencialmente tóxicos, como mercúrio, cádmio e chumbo, capazes de provocar impactos ambientais e riscos à saúde humana quando descartados de forma inadequada.
Excerto II. No Brasil, a Resolução nº 257 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece diretrizes para o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, regulamentando procedimentos relacionados à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final desses resíduos.
Sobre os excertos apresentados, assinale a alternativa CORRETA.
Conheça nossos planos