Questões de Concurso
Comentadas sobre meio ambiente na engenharia ambiental e sanitária em engenharia ambiental e sanitária
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O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é instrumento da PNRH.
Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins deverão devolver as embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos ou descartá-las no ambiente em locais adequados, imediatamente após o uso.
Mesmo que o Brasil não disponha de métodos de desativação dos componentes de agrotóxicos e afins — o que permitiria impedir que seus resíduos remanescentes provocassem riscos ao meio ambiente e à saúde pública —, o registro desses produtos no país é permitido.
Compete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança autorizar a importação, para atividades de pesquisa, de organismos geneticamente modificados e seus derivados.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvimento sustentável.
A responsabilidade compartilhada prevê que os comerciantes e os consumidores finais serão os únicos responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.
Os meios de comunicação em massa devem colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente, de forma a garantir a democratização das informações ambientais.
Florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas são consideradas de preservação permanente quando assim declaradas por ato do poder público.
A realização de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo quando existirem recursos alternativos, só não será considerada crime contra a fauna se for realizada para fins didáticos ou científicos.
Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, constitui crime contra a flora, e o acusado da prática desses atos estará sujeito a pena de um a três anos de reclusão ou pagamento de multa, ou, ainda, ambas as penas cumulativamente.
O sistema nacional de defesa civil desenvolve atividades para planejar e promover ações de prevenção de desastres naturais e antropogênicos, prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações afetadas e restabelecer os cenários atingidos por desastres.
O zoneamento ambiental, instrumento preventivo do setor ambiental, deve ser utilizado paralelamente a outros instrumentos disciplinares.
A utilização do zoneamento ambiental reduz o risco de conflitos associados à localização vizinha de atividades incompatíveis.
Um dos aspectos negativos do desenvolvimento de planos diretores municipais é a impossibilidade de enfrentar questões associadas aos espaços rurais localizados nas áreas de entorno das cidades.
De acordo com o Estatuto da Cidade, aquele que possuir área ou edificação urbana de até trezentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, pode adquirir-lhe o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano, rural, insular ou marítimo.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Nas caldeiras que produzem calor para os processos produtivos na indústria em apreço, a queima de combustíveis libera gases à base de clorofluorcarbonetos, prejudiciais à camada de ozônio da atmosfera.
De acordo com a equação ou fórmula universal de perda do solo, a taxa de erosão de uma bacia hidrográfica é o resultado da interação entre a erodibilidade do solo e a erosividade da chuva, e de fatores característicos da topografia e do uso e conservação do solo.
Ao longo da cadeia alimentar, que vai dos produtores primários até os consumidores do topo dessa cadeia, ocorre uma diminuição progressiva na quantidade de energia que flui pelos níveis tróficos, razão por que a biomassa sempre decresce ao longo da cadeia.
Dadas as características das cadeias alimentares nos rios situados em áreas de florestas preservadas, a matéria orgânica alóctone é relativamente mais importante nas nascentes que em trechos a jusante.
Entre os vários ecossistemas marinhos brasileiros, destacam-se as áreas de ressurgência oceânica, caracterizadas pela presença de águas frias e ricas em nutrientes, que emergem até as camadas mais superficiais junto à costa, o que favorece a alta produção primária.