A respeito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de educ...

Vamos analisar a questão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Resolução CONAMA n.º 307/2002, focando na classificação dos resíduos da construção civil.

A alternativa correta é Errado (E).

Explicação do Tema Central:

A questão aborda a classificação de resíduos da construção civil, que é um tema relevante na engenharia ambiental e sanitária. Conhecer a legislação pertinente é crucial para garantir a gestão adequada desses resíduos, minimizando o impacto ambiental.

Resumo Teórico:

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 307/2002, os resíduos da construção civil são classificados nas seguintes classes:

• Classe A: Resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como tijolos, blocos, telhas, placas de concreto, etc.
• Classe B: Resíduos recicláveis como plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.
• Classe C: Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a reciclagem/recuperação. Portanto, não é a Classe D que possui essa característica.
• Classe D: Resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros materiais contaminados.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A questão afirma que a Classe D é destinada a resíduos sem soluções viáveis para reciclagem. No entanto, a Classe C é que se encaixa nesta descrição. A Classe D, na verdade, refere-se a resíduos perigosos, o que torna o enunciado incorreto. Portanto, a resposta correta é Errado (E).

Análise de Alternativas:

Como é uma questão de "Certo ou Errado", focamos apenas na justificativa da resposta dada. A compreensão da classificação correta dos resíduos é crucial para resolver questões semelhantes.

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RESOLUÇÃO No 307, DE 5 DE JULHO DE 2002

Art. 3º Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma: 

I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

II - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso; (redação dada pela Resolução n° 431/11).

III - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação; (redação dada pela Resolução n° 431/11). 

IV - Classe D: são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. (redação dada pela Resolução n° 348/04).

GABARITO ERRADO

É a CLASSE C que é destinada aos resíduos para os quais ainda não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam sua reciclagem ou recuperação.

Vale lembrar que o GESSO agora percente a CLASSE B.

Art. 3 Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma:

I - CLASSE A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;

c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

II - CLASSE B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;

III - CLASSE C: são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;

IV - CLASSE D: são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.