Centenas de peixes apareceram mortos no rio Perequê, que...
Internet: < www.osoldiario.clicrbs.com.br > (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o próximo item.
Considera-se área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso de água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 200 metros para os cursos de água com largura entre 200 e 600 metros.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para resolver a questão proposta, precisamos entender o conceito de área de preservação permanente (APP), que é fundamental na legislação ambiental brasileira, especialmente no que diz respeito à proteção dos recursos hídricos. As APPs são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
A questão refere-se especificamente às faixas marginais de cursos de água naturais e estabelece a largura mínima de preservação. De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em seu Artigo 4º, são consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, com larguras que variam conforme a largura do curso d'água.
No caso de cursos d'água com largura entre 200 e 600 metros, a faixa marginal considerada APP é de 200 metros. Portanto, a questão está correta em sua afirmação.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa está correta porque reflete o disposto na legislação brasileira sobre as áreas de preservação permanente. A descrição das larguras mínimas para APPs ao longo de cursos d'água é uma diretriz clara e amplamente reconhecida que garante a proteção ambiental necessária para a manutenção dos ecossistemas aquáticos.
Na presente questão, não há alternativas incorretas ou a necessidade de refutá-las, já que se trata de uma questão de "Certo ou Errado", onde o objetivo é apenas confirmar a veracidade da afirmação.
Portanto, a alternativa correta é C - certo.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
```Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012)
Art. 4o Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:- as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012).
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;
b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;
c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;
d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;
e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;
JESUS MARIA JOSÉ
decoooraaa essas faixaaaas
I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:
FAIXA (APP) -- LARGURA DO CURSO HÍDRICO
30 metros -- até 10 metros
50 metros -- 10 a 50 metros
100 metros -- 50 a 200 metros
200 metros -- 200 a 600 metros
500 metros -- mais de 600 metros;
Fonte: Novo Código Florestal
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo