A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos e do la...

Alternativa Correta: C - certo

Tema Central: Esta questão aborda a classificação de substâncias nocivas conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. Este tema é fundamental na engenharia ambiental e sanitária, pois trata do impacto de substâncias químicas sobre os corpos hídricos, a saúde humana e o ecossistema aquático.

Resumo Teórico: A Política Nacional de Recursos Hídricos é regida pela Lei nº 9.433/1997, que visa garantir a qualidade das águas e o uso sustentável dos recursos hídricos. No contexto dessa lei, as substâncias lançadas nos corpos hídricos são classificadas em categorias de risco (A, B, C, etc.), considerando o potencial de dano à saúde humana e ao meio ambiente.

A categoria B refere-se a substâncias de médio risco, que são significativamente nocivas, mas não tão perigosas quanto as classificadas na categoria A. A correta gestão dessas substâncias é crucial para minimizar os impactos ambientais e proteger a biodiversidade aquática.

Justificativa da Alternativa Correta: A afirmação de que "as substâncias nocivas ou perigosas de médio risco, tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático, são classificadas na categoria B" está correta. Essa classificação auxilia na definição de políticas de controle e mitigação dos impactos, conforme explicitado na legislação ambiental vigente.

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LEI No 9.966, DE 28 DE ABRIL DE 2000.

Art. 4o Para os efeitos desta Lei, as substâncias nocivas ou perigosas classificam-se nas seguintes categorias, de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água:

I – categoria A: alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático;

II – categoria B: médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático;

III – categoria C: risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático;

IV – categoria D: baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.