Questões de Concurso Sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária

Foram encontradas 487 questões

Q3875824 Engenharia Ambiental e Sanitária
A sistematização de dados técnicos é essencial para o controle social e a transparência administrativa do licenciamento ambiental federal. No contexto da produção de relatórios consolidados sobre impactos em áreas quilombolas rurícolas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3873902 Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental federal frequentemente se torna o palco de conflitos sobre a efetivação de direitos fundamentais. O conceito de "Justiça Ambiental" é central para entender como a distribuição de ônus e bônus ecológicos afeta grupos sociais vulnerabilizados. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4208338 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando-se a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, no que diz respeito às licenças expedidas pelo Poder Público, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licença Prévia (LP).
(2) Licença de Instalação
(LI). (3) Licença de Operação (LO).

( ) Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
( ) Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
( ) Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. 
Alternativas
Q4175172 Engenharia Ambiental e Sanitária
Durante o processo de licenciamento ambiental de um terminal retroportuário, a equipe técnica constatou que a implantação pode gerar impactos cumulativos sobre a fauna estuarina, especialmente por interferência na dinâmica de turbidez e dispersão de sedimentos. Diante desse cenário, pode-se afirmar que
Alternativas
Q4114018 Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, composto por diferentes etapas que visam assegurar a viabilidade ambiental de empreendimentos. Sobre as licenças ambientais e seus prazos, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) A Licença Prévia (LP) deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases.
(__) O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
(__) A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade sujeita a licenciamento ambiental deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
(__) A Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento e tem prazo de validade indeterminado, desde que o empreendedor mantenha os sistemas de controle ambiental em perfeito funcionamento.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4058427 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Lei Complementar nº 140/2011 trata da competência para o licenciamento ambiental nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. Sobre o tema, é correto afirmar que são ações administrativas dos Municípios: 
Alternativas
Q4057930 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução Consema nº 98/2017, do estado de Santa Catarina, dispõe sobre as atividades sujeitas a licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários e estabelece outras providências. Nesse cenário, o Poder Público terá competência para emitir quais modalidades de licenças?
Alternativas
Q3531789 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo. 
Em relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais poderá perdurar por até dez anos.  
Alternativas
Q3531759 Engenharia Ambiental e Sanitária
À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir.  
A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental competente levar em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características da atividade. 
Alternativas
Q3531731 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue. 
A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente. 
Alternativas
Q3440188 Engenharia Ambiental e Sanitária
Em um projeto de implantação de um grande empreendimento industrial, a empresa responsável precisou submeter-se ao Licenciamento Ambiental, um processo obrigatório para atividades que possam causar impactos significativos ao meio ambiente. Como parte desse procedimento, foi exigida a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instrumentos essenciais para identificar, prever e propor medidas mitigadoras para os potenciais danos ao meio ambiente. A análise desses documentos pelas autoridades ambientais garante que o desenvolvimento do projeto ocorra de forma sustentável, respeitando a legislação vigente e minimizando os impactos adversos à natureza e às comunidades afetadas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o Licenciamento Ambiental.
Alternativas
Q3285309 Engenharia Ambiental e Sanitária
A modalidade que substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os, é a:
Alternativas
Q3270330 Engenharia Ambiental e Sanitária
As siglas EIA/RIMA/CONAMA significam, respectivamente:
Alternativas
Q3266907 Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma obra de Engenharia deve necessariamente passar por uma análise ambiental.

Assinale a opção que indica, corretamente, as licenças ambientais que podem ser emitidas para uma obra de engenharia.
Alternativas
Q3239906 Engenharia Ambiental e Sanitária
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3239905 Engenharia Ambiental e Sanitária

Analise os conceitos abaixo e suas respectivas definições:


I. Avaliação Ambiental: É o resultado da avaliação de todos os estudos ambientais relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que poderão ser apresentados como subsídios para análise da concessão da licença requerida.


II. Auditoria Ambiental: processo de inspeção, análise e avaliação sistemática das condições gerais específicas da problemática ambiental de uma empresa ou entidade, documentado e periódico em conformidade com as determinações da Lei Estadual nº 4802/1993 e suas atualizações, e demais legislações federais pertinentes.


III. Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com exceção de atividades agropecuárias.


IV. Licença Prévia: ato administrativo pelo qual a autoridade licenciadora competente, na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.


Estão corretas as afirmativas, EXCETO:

Alternativas
Q3239904 Engenharia Ambiental e Sanitária
São etapas do processo de licenciamento ambiental, previstas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, EXCETO:
Alternativas
Q3239903 Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre o Parecer Técnico para licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3237918 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com o Decreto Nº 076/2019, que regulamenta as normas do poder de polícia ambiental e as normas gerais do licenciamento ambiente, no município de Cariacica/ES, quando constatada infração ambiental é dever do Agente Autuante aplicar as seguintes medidas administrativas, EXCETO:
Alternativas
Q3237917 Engenharia Ambiental e Sanitária
Assinale a correta. O processo de licenciamento ambiental:
Alternativas
Respostas
41: D
42: D
43: B
44: B
45: B
46: A
47: E
48: C
49: C
50: E
51: C
52: B
53: A
54: C
55: A
56: D
57: D
58: C
59: C
60: A