Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso - Página 3

Q3531789

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 20: Engenharia Ambiental |

Q3531789 Engenharia Ambiental e Sanitária

Texto associado

Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue o item subsecutivo.

Em relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais poderá perdurar por até dez anos.

Certo

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Q3531759

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 20: Engenharia Ambiental |

Q3531759 Engenharia Ambiental e Sanitária

Texto associado

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir.

A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental competente levar em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características da atividade.

Certo

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Q3531731

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 20: Engenharia Ambiental |

Q3531731 Engenharia Ambiental e Sanitária

Texto associado

Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.

A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.

Certo

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Q3440188

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Engenheiro Civil |

Q3440188 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em um projeto de implantação de um grande empreendimento industrial, a empresa responsável precisou submeter-se ao Licenciamento Ambiental, um processo obrigatório para atividades que possam causar impactos significativos ao meio ambiente. Como parte desse procedimento, foi exigida a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instrumentos essenciais para identificar, prever e propor medidas mitigadoras para os potenciais danos ao meio ambiente. A análise desses documentos pelas autoridades ambientais garante que o desenvolvimento do projeto ocorra de forma sustentável, respeitando a legislação vigente e minimizando os impactos adversos à natureza e às comunidades afetadas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o Licenciamento Ambiental.

A

O EIA/RIMA é facultativo e pode ser substituído por outros estudos ambientais de menor complexidade, dependendo do código de posturas municipal.

B

O EIA é um documento simplificado, enquanto o RIMA detalha os impactos ambientais de forma extensa.

C

O EIA/RIMA deve ser apresentado antes do início do empreendimento e é exigido apenas para atividades ou obras que possam causar significativa degradação ambiental.

D

O EIA/RIMA é obrigatório para qualquer tipo de empreendimento, independentemente do seu porte ou potencial poluidor.

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Q3285309

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico Ambiental |

Q3285309 Engenharia Ambiental e Sanitária

A modalidade que substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os, é a:

A

LPI

B

LIO

C

LAS

D

LU

E

LP

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Q3270330

Ano: 2025 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFOPA Prova: CEPS-UFPA - 2025 - UFOPA - Engenheiro/Área: Sanitária e Ambiental |

Q3270330 Engenharia Ambiental e Sanitária

As siglas EIA/RIMA/CONAMA significam, respectivamente:

A

Estudo de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente; Conselho Nacional do Meio Ambiente.

B

Estudo de Impossibilidade Ambiental; Resumo de Impacto ao Meio Ambiente; Cooperação Nacional para preservação do Meio Ambiente.

C

Estudo de Investigação Ambiental; Recurso de Impacto ao Meio Ambiente; Cooperação Nacional para preservação do Meio Ambiente.

D

Elaboração de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente; Consagração Natural do Meio Ambiente.

E

Etapa Prévia de Impacto Ambiental; Resumo de Impacto sobre o Meio Artificial; Comissão Nacional do Meio Ambiente.

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Q3266907

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Engenheiro Civil |

Q3266907 Engenharia Ambiental e Sanitária

Uma obra de Engenharia deve necessariamente passar por uma análise ambiental.

Assinale a opção que indica, corretamente, as licenças ambientais que podem ser emitidas para uma obra de engenharia.

A

provisória, de instalação e de administração.

B

provisória, de ocupação e de operação.

C

prévia, de instalação e de operação.

D

prévia, de instalação e de administração.

E

prévia, de ocupação e de administração.

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Q3239906

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Engenheiro Geólogo |

Q3239906 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta:

A

Autoridade licenciadora é o órgão ou a entidade da administração pública, integrante do SISNAMA, responsável pelo licenciamento ambiental.

B

Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais e que não poluam o meio ambiente, ou que sejam capazes de, sob qualquer forma, suprir financeiramente os custos da poluição.

C

Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento de apoio à tomada de decisão, que subsidia opções estratégicas de curto prazo, entre outras questões.

D

Condicionantes Ambientais estão associados a medidas, condições ou limitações estabelecidas pela autoridade licenciadora no âmbito das autorizações e licenças ambientais, com a finalidade de registro dos impactos ambientais.

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Q3239905

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Engenheiro Geólogo |

Q3239905 Engenharia Ambiental e Sanitária

Analise os conceitos abaixo e suas respectivas definições:

I. Avaliação Ambiental: É o resultado da avaliação de todos os estudos ambientais relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que poderão ser apresentados como subsídios para análise da concessão da licença requerida.

II. Auditoria Ambiental: processo de inspeção, análise e avaliação sistemática das condições gerais específicas da problemática ambiental de uma empresa ou entidade, documentado e periódico em conformidade com as determinações da Lei Estadual nº 4802/1993 e suas atualizações, e demais legislações federais pertinentes.

III. Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com exceção de atividades agropecuárias.

IV. Licença Prévia: ato administrativo pelo qual a autoridade licenciadora competente, na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Estão corretas as afirmativas, EXCETO:

A

II.

B

IV e III.

C

I e II.

D

III.

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Q3239904

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Engenheiro Geólogo |

Q3239904 Engenharia Ambiental e Sanitária

São etapas do processo de licenciamento ambiental, previstas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, EXCETO:

A

Elaboração do estudo ambiental.

B

Análise técnica.

C

Requerimento de licença.

D

Anamnese.

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Q3239903

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Engenheiro Geólogo |

Q3239903 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sobre o Parecer Técnico para licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar que:

A

Esse é um documento emitido para atender os Arts. 4º e 5º da Resolução CONAMA nº 237/1997, quando o licenciamento ambiental será feito em âmbito Estadual ou Federal, e é necessário que o Município faça um exame técnico prévio sobre o referido licenciamento.

B

Sua utilização contribui para a promoção da gestão ambiental e sustentabilidade.

C

Sua elaboração não se faz necessária em processos de licenciamento ambiental nos quais os impactos previstos são baixos ou muito baixos.

D

É solicitado quando a análise do município (exame técnico) é necessária para que o licenciamento ambiental estadual ou federal possa ocorrer.

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Q3237918

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3237918 Engenharia Ambiental e Sanitária

De acordo com o Decreto Nº 076/2019, que regulamenta as normas do poder de polícia ambiental e as normas gerais do licenciamento ambiente, no município de Cariacica/ES, quando constatada infração ambiental é dever do Agente Autuante aplicar as seguintes medidas administrativas, EXCETO:

A

Apreensão.

B

Suspensão de venda ou fabricação de produto.

C

Detenção em regime temporário indefinido.

D

Multa.

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Q3237917

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3237917 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a correta. O processo de licenciamento ambiental:

A

Inicia-se por meio do preenchimento, pelo empreendedor, do formulário de caracterização de atividade (FCA). As informações que compõem a FCA subsidiam o Ibama nas duas próximas etapas (triagem e definição do escopo). Após o envio da FCA, é instaurado processo administrativo no Ibama. Em seguida, após receber o número do processo, o empreendedor deverá cadastrar o processo instaurado no portal do Governo Federal.

B

Inicia-se por meio do preenchimento, pelo empreendedor, do formulário de caracterização de atividade (FCA). As informações que compõem a FCA subsidiam o governo estadual nas duas próximas etapas (triagem e definição do escopo). Após o envio da FCA, é instaurado processo administrativo no Ibama. Em seguida, após receber o número do processo, o empreendedor deverá cadastrar o processo instaurado no portal do Governo Federal.

C

Inicia-se por meio do preenchimento, pelo empreendedor, do formulário de caracterização de atividade (FCA). As informações que compõem a FCA subsidiam o Ibama nas duas próximas etapas (triagem e definição do escopo). Após o envio da FCA, é instaurado processo administrativo no Ibama. Em seguida, após receber o número do processo, o empreendedor deverá cadastrar o processo instaurado no portal do governo de seu respectivo estado.

D

Inicia-se por meio do preenchimento, pelo empreendedor, do formulário de caracterização de atividade (FCA). As informações que compõem a FCA subsidiam o Ibama nas duas próximas etapas (triagem e definição do escopo). Após o envio da FCA, é instaurado processo administrativo no Ibama. Em seguida, após receber o número do processo, o empreendedor deverá aguardar que o processo seja finalizado.

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Q3217725

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |

Q3217725 Engenharia Ambiental e Sanitária

No contexto do licenciamento ambiental, os empreendimentos recebem classificação de nível entre I, II, III ou IV.
As opções a seguir apresentam fatores que são levados em conta nessa classificação, à exceção de uma. Assinale-a.

A

O grau de interferência provocada no solo.

B

A flexibilidade para alterações de localização.

C

A área total de intervenção do empreendimento.

D

O impacto do empreendimento sobre bens culturais.

E

O tempo estimado de execução do empreendimento.

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Q3217717

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |

Q3217717 Engenharia Ambiental e Sanitária

O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas populações.
Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.
I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.
II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.
III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação.

Está correto o que se afirma em

A

II, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3217715

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |

Q3217715 Engenharia Ambiental e Sanitária

Leia o trecho a seguir.
Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200 mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras, indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos georreferenciados.
BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98- comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).
Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a afirmativa incorreta.

A

A participação ativa dos moradores no processo de mapeamento é essencial para garantir que suas demandas sejam consideradas nas políticas públicas.

B

O Projeto Povos contribui para a preservação das tradições, fornecendo informações que orientam ações de proteção e valorização cultural.

C

O licenciamento ambiental garante a plena proteção das comunidades tradicionais, impedindo qualquer tipo de atividade econômica em seus territórios.

D

O Projeto Povos atende a um condicionante oficial para o licenciamento ambiental das atividades econômicas nesse tipo de território.

E

A iniciativa demonstra que o mapeamento cultural é uma ferramenta para a redução de conflitos entre comunidades tradicionais e atividades econômicas.

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Q3217712

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |

Q3217712 Engenharia Ambiental e Sanitária

Relacione as siglas envolvidas no processo de licenciamento ambiental às suas respectivas definições.
1. FCA 2. SICG 3. TRE 4. SEI
( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos.
( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil.
( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários para análises de impacto.
( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as características do empreendimento para análise inicial.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

A

1, 3, 2 e 4.

B

1, 4, 2 e 3.

C

4, 2, 3 e 1.

D

2, 4, 3 e 1.

E

4, 3, 2 e 1.

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Q3217711

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |

Q3217711 Engenharia Ambiental e Sanitária

Com relação às classificações oficiais das áreas consideradas no licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A AID (Área de Influência Direta) inclui todas as áreas que podem sofrer impactos diretos ou indiretos de um empreendimento.
( ) A ADA (Área Diretamente Afetada) é um subconjunto da AID, referindo-se às áreas de ocorrência de patrimônios imateriais registrados ou em processo de registro.
( ) A AOBR (Área de Ocorrência do Bem Registrado) é definida como a área onde todo empreendimento de grande porte deve obrigatoriamente realizar estudos de impacto cultural.

As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – F.

B

F – V – V.

C

V – F – F.

D

V – V – F.

E

F – F – V.

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Q3217710

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |

Q3217710 Engenharia Ambiental e Sanitária

O empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar atividades com possível impacto ambiental deve prestar informações aos órgãos cabíveis.
As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.

A

A área de localização da atividade ou empreendimento, com as coordenadas geográficas.

B

A intervenção em unidade de conservação, compreendendo sua respectiva zona de amortecimento.

C

A estimativa dos custos financeiros estimados para a realização do empreendimento ou atividade.

D

A intervenção em bem cultural acautelado, considerada a área de influência direta da atividade ou empreendimento.

E

A existência de intervenção em terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação.

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Q3217709

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Educação Patrimonial |

Q3217709 Engenharia Ambiental e Sanitária

No processo de licenciamento ambiental, o Iphan, juntamente com a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Saúde, desempenham papéis relacionados à análise de impactos específicos dentro de suas competências.
Por essa ação, esses órgãos são considerados

A

intervenientes.

B

consultivos.

C

licenciadores.

D

deliberativos.

E

executores.

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Questões de Concurso Sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária

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