No ano de 2020, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba encerrou uma extração irregular de areia no leito do Rio Paraíba, no território do município de Itabaiana – PB. Na ocasião, os equipamentos foram recolhidos e o proprietário foi multado, pois não apresentava licença ambiental para realizar a atividade.
Fonte: OPERAÇÃO flagra extração de areia irregular no leito do Rio Paraíba. G1 PB , 21 maio 2020. Disponível em: g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/05/21/operação-flagra-extracao-de-minerios-irregular-no-leito-do-rio-paraiba. Acesso em: 01 abr. 2026.

Levando em consideração esse cenário, analise as seguintes afirmações sobre o licenciamento ambiental de atividades mineradoras.
I- O recolhimento dos equipamentos não deveria ter sido realizado, pois o infrator já havia recebido multa referente à infração cometida e não se podem ter penalidades cumulativas.
II- O infrator pode retornar a realizar a atividade de extração mineral, desde que ele obtenha a licença de regularização e operação.
III- Atividades de extração mineral necessitam de um plano de controle ambiental para mitigar os impactos ambientais referentes à atividade.
IV- Os equipamentos deveriam ter sido obrigatoriamente destruídos para evitar que o infrator realize novamente a prática impactante.
É CORRETO o que se afirma apenas em: