Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso
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No que diz respeito a conceitos básicos relativos a licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, desenvolvimento sustentável, julgue o item.
Medidas compensatórias são aquelas
estabelecidas antes da implantação de
empreendimentos que possam vir a resultar em
impactos negativos para o meio ambiente.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra
pública for significativo, o IBAMA estará impedido de
delegar o licenciamento para estados da Federação.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No licenciamento de um empreendimento potencialmente
poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da
licença de instalação.
I. É concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças prévia e de instalação.
II. Inclui as medidas de controle ambiental que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.
III. Estabelece medidas de controle ambiental, com vistas a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedecerá aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em lei ou regulamentos.
Uma etapa que permite a execução da atividade após revisadas as etapas anteriores é chamada: