Questões de Concurso Sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Analista Ambiental |
Q3216360 Engenharia Ambiental e Sanitária
No processo de licenciamento, os empreendimentos localizados em áreas tombadas pelo Decreto Lei nº 25/1937 são classificados em diferentes níveis quanto à caracterização. Por exemplo, os empreendimentos de nível I são aqueles localizados em áreas alteradas, não coincidentes com sítios arqueológicos cadastrados.

Assinale a opção que apresenta um empreendimento de nível I.
Alternativas
Q3216317 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a Portaria nº 187/2010 do Iphan, caso seja constatada a existência de obra irregular em andamento, será determinado o embargo dela, com a lavratura do respectivo Termo de Embargo.

Segundo a portaria citada, o Termo de Embargo deve conter
Alternativas
Q3214896 Engenharia Ambiental e Sanitária

Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.


Quando do acionamento da usina de beneficiamento, deve haver um sinal audível e visível a todos os operários pelo menos vinte minutos antes da movimentação efetiva dos equipamentos que ofereçam risco.

Alternativas
Q3214895 Engenharia Ambiental e Sanitária

Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.


A outorga de lavra garimpeira não será admitida se existirem gasodutos, linhas de transmissão ou hidrelétricas na área requerida, devido à incompatibilidade entre os empreendimentos.  

Alternativas
Q3214894 Engenharia Ambiental e Sanitária

Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.


A licença de instalação é o documento pelo qual se autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

Alternativas
Q3214893 Engenharia Ambiental e Sanitária

Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.


Encerrado o prazo da autorização de pesquisa e apresentado o relatório de pesquisa, o titular ou seu sucessor poderá dar continuidade aos trabalhos, inclusive em campo, com vistas ao melhor detalhamento da jazida, à identificação e à quantificação de novas substâncias e à conversão dos recursos medidos ou indicados em reservas provada e provável, a serem futuramente consideradas no plano de aproveitamento econômico, para o planejamento adequado do empreendimento.  

Alternativas
Q3214832 Engenharia Ambiental e Sanitária
        A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.


A emissão da licença ambiental de instalação para a construção da mencionada barragem estará condicionada à elaboração de plano de contingência ou de documento correlato pelo empreendedor. 

Alternativas
Q3211757 Engenharia Ambiental e Sanitária
A incineração é um dos processos que podem ser utilizados para o tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde.
No Brasil, licenças ambientais para incineradores são
Alternativas
Q3204558 Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental é uma ferramenta estratégica para controlar os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente. Qual a afirmativa que trata sobre o processo de licenciamento no Brasil?
Alternativas
Q3137344 Engenharia Ambiental e Sanitária
Qual é a principal responsabilidade do órgão ambiental durante o processo de licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores?
Alternativas
Q4109148 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Legislação Ambiental Aplicada à Engenharia é considerada uma das mais importantes nestes tempos. De acordo com a legislação ambiental brasileira, qual das seguintes atividades é passível de licenciamento ambiental? 
Alternativas
Q3453039 Engenharia Ambiental e Sanitária
Como engenheiro sanitarista, você obteve uma Licença de Instalação de certo empreendimento, cuja validade corresponde ao prazo máximo, ou seja, essa licença tem validade de
Alternativas
Q3437315 Engenharia Ambiental e Sanitária
Analise as assertivas a seguir e responda (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

( ) Licenciamento Ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental.
( ) Licenciamento Ambiental é um importante instrumento de gestão no qual o órgão fiscalizador controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental.
( ) O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
( ) O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.
Alternativas
Q3374913 Engenharia Ambiental e Sanitária
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Trata-se corretamente do: 
Alternativas
Q3336346 Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental é um processo fundamental para assegurar a sustentabilidade e a legalidade de empreendimentos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A licença prévia (LP) é concedida após a instalação do empreendimento, nela fica concedida direito de operação por tempo limitado até a obtenção de licença de operação (LO).
(__)A licença de instalação (LI) permite o início das operações do empreendimento, assegurando que todas as medidas mitigadoras foram implementadas.
(__)A licença de operação (LO) é emitida após a construção e instalação do empreendimento, autorizando o início da operação.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
Alternativas
Q3231611 Engenharia Ambiental e Sanitária
Especificamente em Santa Catarina, é CORRETO afirmar que os destinos finais mais comuns para os lodos das Estações de Tratamento de Água (ETA) são:
Alternativas
Q3189663 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa que não é de competência da União referente ao licenciamento de empreendimentos:
Alternativas
Q3140470 Engenharia Ambiental e Sanitária
O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários, de efluentes gerados nos processos de tratamento de água e das instalações integrantes dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos considerará os requisitos de eficácia e eficiência, a fim de alcançar progressivamente os padrões estabelecidos pela legislação ambiental, ponderada a capacidade de pagamento das populações e usuários envolvidos. Sobre os aspectos ambientais, analise as afirmativas abaixo:

I. A autoridade ambiental competente assegurará prioridade e estabelecerá procedimentos simplificados de licenciamento para as atividades a que se refere o caput deste artigo, em função do porte das unidades, dos impactos ambientais esperados e da resiliência de sua área de implantação.
II. A autoridade ambiental competente estabelecerá metas progressivas para que a qualidade dos efluentes de unidades de tratamento de esgotos sanitários atenda aos padrões das classes dos corpos hídricos em que forem lançados, a partir dos níveis presentes de tratamento e considerando a capacidade de pagamento das populações e usuários envolvidos.
III. A agência reguladora competente estabelecerá metas progressivas para a substituição do sistema unitário pelo sistema separador absoluto, sendo obrigatório o tratamento dos esgotos coletados em períodos de estiagem, enquanto durar a transição. 

Marque a alternativa que apresente corretamente as afirmativas verdadeiras. 
Alternativas
Q3118418 Engenharia Ambiental e Sanitária
Analise a sentença abaixo:

As licenças prévia, de instalação e operação poderão ser emitidas sequencialmente ao longo das etapas ou fases do empreendimento (1ª parte), enquanto as autorizações federais, licença única e licença simplificada deverão realizar todas essas fases separadamente, gerando três documentos com via para os órgãos ambientais do estado (2ª parte). Essas e outras modalidades de regularização podem receber diferentes conceitos e aplicações de estado para estado, podendo depender de parâmetros como impacto ambiental, porte, potencial poluidor, localização, e tempo de duração da atividade (3ª parte).

Quais partes estão INCORRETAS?
Alternativas
Q3063392 Engenharia Ambiental e Sanitária
Para obtenção de Licença Prévia (LP), um empreendimento de extração de minério deverá apresentar ao órgão ambiental competente o
Alternativas
Respostas
61: D
62: C
63: E
64: E
65: E
66: C
67: C
68: B
69: B
70: C
71: B
72: D
73: D
74: B
75: B
76: B
77: B
78: E
79: B
80: C