Questões de Concurso
Sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária
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As opções a seguir apresentam fatores que são levados em conta nessa classificação, à exceção de uma. Assinale-a.
Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.
I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.
II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.
III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação.
Está correto o que se afirma em
Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200 mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras, indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos georreferenciados.
BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98- comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).
Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a afirmativa incorreta.
1. FCA 2. SICG 3. TRE 4. SEI
( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos.
( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil.
( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários para análises de impacto.
( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as características do empreendimento para análise inicial.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
( ) A AID (Área de Influência Direta) inclui todas as áreas que podem sofrer impactos diretos ou indiretos de um empreendimento.
( ) A ADA (Área Diretamente Afetada) é um subconjunto da AID, referindo-se às áreas de ocorrência de patrimônios imateriais registrados ou em processo de registro.
( ) A AOBR (Área de Ocorrência do Bem Registrado) é definida como a área onde todo empreendimento de grande porte deve obrigatoriamente realizar estudos de impacto cultural.
As afirmativas são, respectivamente,
As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.
Por essa ação, esses órgãos são considerados
Assinale a opção que apresenta um empreendimento de nível I.
Segundo a portaria citada, o Termo de Embargo deve conter
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
Quando do acionamento da usina de beneficiamento, deve haver um sinal audível e visível a todos os operários pelo menos vinte minutos antes da movimentação efetiva dos equipamentos que ofereçam risco.
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
A outorga de lavra garimpeira não será admitida se existirem gasodutos, linhas de transmissão ou hidrelétricas na área requerida, devido à incompatibilidade entre os empreendimentos.
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
A licença de instalação é o documento pelo qual se autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
Encerrado o prazo da autorização de pesquisa e apresentado o relatório de pesquisa, o titular ou seu sucessor poderá dar continuidade aos trabalhos, inclusive em campo, com vistas ao melhor detalhamento da jazida, à identificação e à quantificação de novas substâncias e à conversão dos recursos medidos ou indicados em reservas provada e provável, a serem futuramente consideradas no plano de aproveitamento econômico, para o planejamento adequado do empreendimento.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A emissão da licença ambiental de instalação para a construção da mencionada barragem estará condicionada à elaboração de plano de contingência ou de documento correlato pelo empreendedor.
No Brasil, licenças ambientais para incineradores são
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