Questões de Concurso
Sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária
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As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.
Por essa ação, esses órgãos são considerados
Assinale a opção que apresenta um empreendimento de nível I.
Segundo a portaria citada, o Termo de Embargo deve conter
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
Quando do acionamento da usina de beneficiamento, deve haver um sinal audível e visível a todos os operários pelo menos vinte minutos antes da movimentação efetiva dos equipamentos que ofereçam risco.
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
A outorga de lavra garimpeira não será admitida se existirem gasodutos, linhas de transmissão ou hidrelétricas na área requerida, devido à incompatibilidade entre os empreendimentos.
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
A licença de instalação é o documento pelo qual se autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
Encerrado o prazo da autorização de pesquisa e apresentado o relatório de pesquisa, o titular ou seu sucessor poderá dar continuidade aos trabalhos, inclusive em campo, com vistas ao melhor detalhamento da jazida, à identificação e à quantificação de novas substâncias e à conversão dos recursos medidos ou indicados em reservas provada e provável, a serem futuramente consideradas no plano de aproveitamento econômico, para o planejamento adequado do empreendimento.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A emissão da licença ambiental de instalação para a construção da mencionada barragem estará condicionada à elaboração de plano de contingência ou de documento correlato pelo empreendedor.
No Brasil, licenças ambientais para incineradores são
( ) Licenciamento Ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental.
( ) Licenciamento Ambiental é um importante instrumento de gestão no qual o órgão fiscalizador controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental.
( ) O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
( ) O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.
(__)A licença prévia (LP) é concedida após a instalação do empreendimento, nela fica concedida direito de operação por tempo limitado até a obtenção de licença de operação (LO).
(__)A licença de instalação (LI) permite o início das operações do empreendimento, assegurando que todas as medidas mitigadoras foram implementadas.
(__)A licença de operação (LO) é emitida após a construção e instalação do empreendimento, autorizando o início da operação.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
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