Sabendo que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) trabalha para melhorar a sanidade e o bem-estar dos animais em todo o mundo, julgue o próximo item.

As medidas sanitárias descritas nos manuais da OMSA são recomendações a serem utilizadas no comércio internacional de Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS). 

Sabendo que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) trabalha para melhorar a sanidade e o bem-estar dos animais em todo o mundo, julgue o próximo item.

Existe uma lista de doenças, infecções e infestações da OMSA para animais terrestres e aquáticos.

Sabendo que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) trabalha para melhorar a sanidade e o bem-estar dos animais em todo o mundo, julgue o próximo item.

Considerando-se as regras do comércio internacional, um país-membro da OMSA não pode autorizar a importação de animais ou produtos de origem animal para o seu território sob condições diferentes das recomendadas no Código Sanitário para os Animais Terrestres da OMSA. 

Sabendo que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) trabalha para melhorar a sanidade e o bem-estar dos animais em todo o mundo, julgue o próximo item.

Os Códigos de Saúde Animal Terrestre e Aquática da OMSA fornecem padrões para aprimorar a saúde e o bem-estar animal e a saúde pública veterinária em todo o mundo, inclusive por meio de padrões para o comércio internacional seguro de animais terrestres e aquáticos e seus produtos.

Sabendo que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) trabalha para melhorar a sanidade e o bem-estar dos animais em todo o mundo, julgue o próximo item.

A comprovada propagação internacional do agente patogênico, através de animais vivos ou seus produtos, vetores ou fômites, e a existência um método confiável de detecção e diagnóstico são considerados critérios para incluir uma doença, infecção ou infestação na lista da OMSA.

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A estomatite vesicular é uma doença que consta da lista de doenças, infecções e infestações Código Sanitário para os Animais Terrestres da OMSA.

Considerando o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item seguinte.

O Codex Alimentarius tem como objetivo garantir alimentos seguros e de qualidade para todos, em todos os lugares.

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O Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS) incentiva especificamente os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) a basearem suas medidas sanitárias em normas, diretrizes e recomendações internacionais, quando existentes.

Considerando o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item seguinte.

A referência feita às normas de segurança alimentar do Codex Alimentarius no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS) da Organização Mundial do Comércio indica que o Codex tem implicações de longo alcance para a resolução de disputas comerciais: os membros da OMC que desejam aplicar medidas de segurança alimentar mais rigorosas do que as estabelecidas pelo Codex podem ser obrigados a justificar essas medidas cientificamente. 

Considerando o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item seguinte.

Medicamentos veterinários, pesticidas, aditivos alimentares, contaminantes e bem-estar animal são alguns dos temas discutidos nas reuniões do Codex Alimentarius. 

Considerando o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item seguinte.

As normas do Codex Alimentarius e os textos relacionados são uma alternativa à legislação nacional: as leis e os procedimentos administrativos de cada país podem ser substituídos automaticamente por disposições de tais textos.