No que se refere à aplicação e atuação do VIGIAGRO, assinale...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Medicina Veterinária |

Q3975945 Veterinária

No que se refere à aplicação e atuação do VIGIAGRO, assinale a opção correta.

Os procedimentos de controle e fiscalização agropecuária inicia com o registro da Declaração Agropecuária do Trânsito Nacional, por parte do interessado na liberação de produtos de interesse agropecuário.

Estão sujeitos ao controle e à fiscalização do VIGIAGRO somente produtos de interesse agropecuário com valor comercial.

Entre os objetivos do VIGIAGRO cita-se gerenciar e controlar as informações sobre os produtos de interesse agropecuário no comércio nacional.

Os controles e a fiscalização serão realizados nos locais onde ocorrem operações de comércio e trânsito nacional de produtos de interesse agropecuário.

A liberação de produtos de interesse agropecuário a serem importados somente será permitida quando realizada em armazéns e terminais habilitados pelo MAPA.

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