Questões de Concurso
Sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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As conferências de saúde são realizadas pelas esferas municipal, estadual e federal, a cada quatro anos.
Os gestores estaduais e municipais de saúde e de educação, bem como os estudantes da área da saúde, podem compor os polos de educação permanente para o SUS.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Com a finalidade de garantir total autonomia e efetividade ao controle social, os conselhos de saúde não se subordinam ao Poder Executivo, em nenhuma de suas esferas.
A convocação da conferência de saúde bem como a estruturação de sua comissão organizadora podem ser realizadas pelos conselhos de saúde.
A composição dos conselhos de saúde atende a dois critérios: a representatividade na interlocução de segmentos específicos (usuários, prestadores de serviços, profissionais de saúde e governo) e a paridade, correspondente à presença de 25% de usuários como integrantes dos conselhos.
Nos últimos anos, o número de cirurgias para redução de peso (cirurgias bariátricas) tem aumentado. As consequências clínicas da cirurgia são cada vez mais comuns. Algumas consequências trazem transtornos para os pacientes, devendo ser abordadas cirurgicamente. Nem todos os procedimentos, entretanto, têm cobertura pelo SUS.
Com base nas diretrizes do SUS, são cirurgias reparadoras pós-bariátricas que têm cobertura pelo SUS, exceto:
As órteses, próteses e materiais especiais (OPME) constituem um valor importante nas contas hospitalares. A aquisição e utilização das OPME possuem regras específicas para cobranças no SUS.
Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta.
O tratamento de afecções associadas ao HIV/AIDS é qualquer terapia medicamentosa, cirúrgica, estética, psicoterápica, fisioterapêutica, de saúde bucal e que permita a manutenção da saúde das pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA) em relação a doenças oportunistas.
Em relação às normativas do SUS para o tratamento de pessoas com HIV/AIDS, assinale a alternativa incorreta.
Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a classificação do grupo dessa instalação conforme a norma CNENNE nº 6.02/2014.
I. Organização de serviços baseada na universalidade, hierarquização, integralidade de ações e regionalização. II. Garantia da continuidade de atenção em vários níveis. III. Multiprofissionalidade. IV. Participação social na formulação das políticas de saúde mental.
Estão corretas as diretrizes
Em março de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS) com o objetivo de promover, em âmbito internacional, uma tomada de consciência quanto à importância dos determinantes sociais na situação de saúde de indivíduos e populações, e também acerca da necessidade de combate às iniquidades em saúde por eles geradas.
CARVALHO, A. I.; BUSS, P. M. Determinantes sociais na saúde, na doença e na intervenção. In: GIOVANELLA, L. et al. (Org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008. p. 141-166, com adaptações.
Considerando o modelo de DSS proposto por Dahlgren & Whitehead (1991), assinale a alternativa correta.