Tema central: A questão aborda os objetivos principais da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC-SUS), estabelecida pela Portaria GM/MS nº 971/2006. O foco é identificar, entre as afirmativas, quais refletem fielmente os objetivos oficiais da política, essenciais para a atuação qualificada no SUS.

Justificativa da alternativa correta (D): Todas as afirmativas (I, II, III e IV) correspondem aos objetivos definidos na PNPIC. Veja como eles se relacionam diretamente ao texto oficial:

• I - Ressalta a incorporação e implementação das Práticas Integrativas em todas as fases do cuidado, com ênfase na atenção básica e no cuidado humanizado, o que está literalmente descrito nos objetivos do documento normativo.
• II - Destaca o aumento da resolubilidade, ampliação do acesso, qualidade, eficácia e segurança do uso das PICS, pontos expressos na Portaria GM/MS nº 971/2006.
• III - Traz a noção de racionalização das ações e inovação, promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades, aspecto valorizado nas diretrizes oficiais.
• IV - Enfatiza a participação social (controle social) – participação ativa de usuários, gestores e trabalhadores é um princípio fundamental do SUS e da PNPIC.

Segundo o próprio texto-base da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares:

"São objetivos da PNPIC: incorporar e implementar práticas integrativas e complementares no SUS; assegurar qualidade, eficácia e segurança no uso; racionalizar ações e estimular alternativas inovadoras; e estimular a participação social em todas as esferas de efetivação." (Portaria GM/MS nº 971/2006)

Análise das alternativas incorretas: As alternativas A, B, C e E estão erradas porque deixam de considerar uma ou mais afirmativas que são claramente estabelecidas como objetivos oficiais da PNPIC. Por exemplo, apenas marcar I e III (B) exclui pontos sobre qualidade e participação social, ambos exigidos na Portaria.

Estratégia de prova: Ao encontrar questões desse tipo: 1) Busque trechos literais dos protocolos e normas nacionais. 2) Cuidado com alternativas que omitem parte dos objetivos: geralmente, as políticas nacionais são amplas e abrangentes, refletindo em gabaritos que abordam múltiplos aspectos.

Resumo: Marque a alternativa D, pois TODAS as afirmativas correspondem aos objetivos centrais da PNPIC-SUS, conforme estabelece a legislação e diretrizes clínicas do Ministério da Saúde.

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2. OBJETIVOS

2.1 Incorporar e implementar a PNPIC no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.

2.2 Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso.

2.3 Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades.

2.4 Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf