De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei...
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Q1236349
Medicina
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde e a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social. II. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a educação em saúde. III. A observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei. IV. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação. V. Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde e a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social. II. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a educação em saúde. III. A observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei. IV. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação. V. Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.