Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos de ética na pesquisa, ética médica e perícia médica em medicina
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Leia o fragmento a seguir.
... são pedidos como forma de suavizar um diagnóstico mais grave, principalmente quando se trata de pacientes portadores de doenças graves e incuráveis. E assim, alguns facultativos, atendendo à solicitação de familiares, atestam enfermidade diversa, sempre de caráter benigno, na intenção de confortar o paciente.
O fragmento apresenta a definição de atestado
Uma mãe (44 anos) de cinco filhos do sexo masculino solicitou a um médico que realizasse um procedimento de inseminação artificial com prévia seleção de gametas masculinos apenas com cromossomo X, para superar a profunda frustração de não ter uma filha. O caso é submetido ao judiciário que solicita uma avaliação de médicos e psiquiatras em cujo relatório destaca-se como a ideia de ter uma filha que cuidasse dela na velhice havia se tornado uma obsessão, motivo pelo qual o laudo foi favorável à realização do procedimento, pois não se reconhecia qualquer impropriedade e vislumbrava-se a possibilidade de que tendo uma filha essa senhora melhoraria do quadro depressivo refratário a tratamentos até então utilizados. A promotoria pública recorreu da decisão e a sentença foi revogada em segunda instância.
Tradução e adaptação de Alonso EJP. Consideraciones críticas sobre la regulacion legal de la selección de sexo (parte I). Rev Der Gen H 2002; 16:59-69.
Analisando o caso com base nas normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida vigentes no Brasil, é correto afirmar que o aspecto ético mais importante envolvido na disputa judicial é a
Em conformidade com o Código de Ética Médica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O médico exercerá sua profissão com __________, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ________________, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.
I.A quebra do sigilo médico é permitida em casos previstos em lei, como notificações compulsórias ou risco à saúde de terceiros, desde que devidamente justificada e registrada.
II.O médico pode divulgar informações sigilosas do paciente a familiares sem a autorização prévia do paciente, desde que acredite que isso é do melhor interesse da família.
III.O registro detalhado das razões para a quebra de sigilo é essencial para justificar a ação do médico, assegurando a conformidade com os dispositivos legais e éticos.
Está correto o que se afirma em:
É também evidenciado pelo princípio bioético do(a):
O periciado deverá ser aposentado por invalidez com revisão posterior.
Nos casos de indeferimento dos requerimentos dos benefícios por incapacidade, cabe ao médico perito avaliar a admissibilidade dos recursos interpostos pelos interessados, considerando as respectivas contrarrazões expostas.
O referido segurado deverá retornar ao trabalho após a avaliação pericial.
O perito deverá acrescentar à prescrição médica empaglifozina, dada a comprovada redução de mortalidade com o uso desse medicamento nessas situações.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o próximo item.
É vedado a médico perito modificar a solicitação de exames complementares realizada por médico assistente.
Durante o atendimento de um adolescente de 16 anos, o médico é informado de uma situação de violência familiar. Considerando o Código de Ética Médica (2018) e os direitos do adolescente, qual conduta do médico é mais adequada?