A ética médica orienta a prática profissional com base no r...

O tema central da questão é a Ética Médica, com foco na importância de respeitar a confidencialidade e privacidade dos pacientes em práticas médicas. Para resolver essa questão, é necessário conhecer as normas sobre documentação médica e os direitos dos pacientes no Código de Ética Médica brasileiro.

A alternativa CORRETA é a D. Esta alternativa afirma que o médico pode liberar cópias do prontuário em situações excepcionais, como para atender a ordem judicial, para sua própria defesa, ou quando autorizado por escrito pelo paciente. Isso está de acordo com o Código de Ética Médica, que permite o acesso a documentos médicos sob certas condições, respeitando sempre a confidencialidade e o consentimento do paciente.

Agora, vamos analisar as demais alternativas para entender por que estão incorretas:

A - A alternativa sugere que é opcional para o médico fornecer laudo ou sumário de alta quando o paciente é encaminhado para outra unidade. No entanto, não é facultativo; o médico deve sempre garantir que informações essenciais sobre o tratamento sejam repassadas para a continuidade do cuidado.

B - Embora o prontuário deva estar sob a guarda da instituição onde o paciente é assistido, ele também é de responsabilidade do médico que deve zelar pela sua integridade e precisão.

C - Esta alternativa incorretamente afirma que o médico deve negar o acesso do paciente ao seu prontuário. O paciente tem o direito de acessar suas informações médicas, e as cópias podem ser fornecidas mediante solicitação.

E - A alternativa sugere que o sigilo profissional deve ser mantido mesmo contra uma ordem judicial. No entanto, a ética médica permite a quebra de sigilo quando requisitado judicialmente, desde que isso esteja dentro das normas legais.

Compreender esses princípios é fundamental para a prática ética na medicina. É importante sempre garantir o respeito e a confidencialidade do paciente enquanto cumpre com as obrigações legais e éticas.

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⚕️QUESTÃO SOBRE ÉTICA MÉDICA E SIGILO PROFISSIONAL

✅ALTERNATIVA CORRETA: [D] O médico pode liberar cópias do prontuário em situações excepcionais, como para atender a ordem judicial, para sua própria defesa, ou quando autorizado por escrito pelo paciente.

✏️JUSTIFICATIVA.

De acordo com o Código de Ética Médica, o médico deve garantir o sigilo das informações contidas no prontuário do paciente, mas existem exceções que permitem a liberação de cópias. Entre as situações excepcionais em que a liberação é permitida estão:

1. Ordem judicial: O médico pode fornecer o prontuário do paciente quando houver requisição judicial para tanto.
2. Defesa do médico: O prontuário pode ser acessado quando necessário para defesa do próprio médico, caso haja questionamento sobre sua conduta.
3. Autorização do paciente: O médico pode liberar o prontuário mediante autorização por escrito do paciente, garantindo que a confidencialidade seja preservada.

Essas exceções estão previstas para garantir a transparência e a proteção dos direitos do paciente, além de assegurar que o médico possa se defender de eventuais questionamentos sobre sua prática profissional.

⚠️ANÁLISE DAS DEMAIS ALTERNATIVAS

❌ [A]: Quando o paciente é encaminhado ou transferido para continuação do tratamento em unidade hospitalar de maior complexidade, é facultado ao médico a necessidade de fornecimento de laudo médico ou sumário de alta ao paciente ou a seu representante legal.

• Errado: O fornecimento do laudo médico ou sumário de alta ao paciente ou a seu representante legal não é facultativo, mas sim uma obrigação do médico, conforme o princípio da continuidade do cuidado e da informação clara ao paciente.

❌ [B]: O prontuário deve estar sob a guarda da instituição que assiste ao paciente, mas não do médico.

• Errado: O prontuário médico deve ser guardado pela instituição, mas o médico também é responsável pela manutenção e pela preservação do conteúdo, uma vez que ele é o responsável pela documentação e pelos registros clínicos durante o atendimento.

❌ [C]: Por se tratar de documento sigiloso, quando solicitado pelo paciente, o médico deve negar acesso a seu prontuário, sendo vedado o fornecimento de cópia em qualquer situação.

• Errado: O paciente tem direito ao acesso ao seu prontuário, sendo este um direito fundamental no contexto da autonomia do paciente. O médico deve facilitar o acesso às informações quando solicitado pelo paciente, sempre respeitando as regras de sigilo.

❌ [E]: Quando requisitado judicialmente, deve ser negado ao juízo requisitante, sob a alegação de sigilo profissional.

• Errado: Quando o juízo requisitar o prontuário, o médico deve fornecer a documentação judicialmente exigida, sem alegar sigilo profissional, a menos que o pedido judicial seja inconsistente com as normas legais e éticas.

⏳RESUMO:

A alternativa correta é [D], que permite ao médico liberar cópias do prontuário em situações excepcionais, como ordem judicial, para defesa própria ou com autorização escrita do paciente.