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Q3105660 Medicina
Com base no Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018), julgue o item a seguir. 

O médico pode realizar pesquisas em seres humanos utilizando placebo de forma isolada, mesmo quando houver tratamento eficaz disponível, desde que o paciente consinta.
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A questão apresentada aborda um tema crucial no contexto da ética médica: a utilização de placebos em pesquisas com seres humanos. Essa prática está regulada pelo Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018) e por diretrizes internacionais, como a Declaração de Helsinque.

No enunciado, discute-se a possibilidade de utilizar placebo de forma isolada quando há um tratamento eficaz disponível. De acordo com o Código de Ética Médica e as diretrizes éticas internacionais, isso é considerado errado. A justificativa é que, quando existe um tratamento eficaz conhecido, utilizar placebo isoladamente seria antiético, pois privaria o paciente de um tratamento que comprovadamente funciona.

Mesmo que o paciente consinta, o princípio da beneficência — que orienta o médico a fazer o bem e evitar danos — deve prevalecer. A Declaração de Helsinque permite o uso de placebo em circunstâncias específicas, como quando não há tratamento eficaz disponível ou quando seu uso é necessário para determinar a eficácia de um novo tratamento sem causar riscos desnecessários aos participantes.

Por que a alternativa está errada: A utilização de placebo sem um comparativo adequado, quando se conhece um tratamento eficaz, não respeita os princípios de ética médica, pois coloca o paciente em risco de não receber um tratamento que poderia beneficiá-lo. Isso vai contra o princípio ético fundamental de não causar mal (princípio da não maleficência) e de buscar sempre o melhor interesse do paciente.

Em resumo, embora o consentimento informado seja um componente essencial das pesquisas clínicas, ele não justifica a violação de princípios éticos fundamentais, como a segurança e o bem-estar dos participantes.

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Gabarito: Errado

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É vedado: Art. 106. Manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.

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