Vamos analisar a questão proposta com base no Código de Ética Médica, especificamente na Resolução CFM n.º 2.217/2018. O foco aqui é entender em quais circunstâncias um médico pode se recusar a atender um paciente em situações de urgência ou emergência.

Alternativa Correta: C - Certo

De acordo com o Código de Ética Médica, o médico possui o direito de se recusar ao atendimento, entretanto, essa recusa não é absoluta em todas as circunstâncias. O Código estabelece que, em situações de urgência ou emergência, o médico tem a obrigação ética de prestar atendimento ao paciente, a menos que haja outro médico disponível para realizar esse atendimento.

Justificativa: A justificativa para essa norma é garantir que o paciente não fique desassistido em situações que colocam sua vida ou saúde em risco imediato. O princípio ético envolvido é o da beneficência, que orienta a prática médica em prol do maior benefício ao paciente, especialmente em condições críticas.

Portanto, a alternativa assinalada como C - Certo está correta porque, conforme o Código, a presença de outro médico disponível justifica a recusa, desde que o paciente não fique sem assistência.

É importante que os candidatos à área médica tenham um conhecimento claro sobre esses aspectos éticos, pois eles são fundamentais não apenas para a prática profissional, mas também para a tomada de decisões em situações de alta pressão.

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Gabarito: Certo

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É vedado ao médico:

Art. 33. Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência quando não houver outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.