Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos de ética na pesquisa, ética médica e perícia médica em medicina
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Uma adolescente de 15 anos, com atividade sexual ativa com um parceiro fixo, vai ao médico para obter orientações sobre prevenção de gestação indesejada. Mãe vai junto à consulta da filha, por considerá-la muito jovem.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta corretamente a abordagem médica adequada, de acordo com o Código de Ética Médica (Conselho Federal de Medicina).
Considerando esse caso, o médico generalista da atenção primária deve
I. A responsabilização penal recairá principalmente sobre quem praticou o ato que deu causa ao evento, podendo existir responsabilidade solidária no caso do cometimento por várias pessoas, cada qual respondendo pelo ato que praticou.
II. Não existe documento com valor jurídico que isente o médico da responsabilidade da alta de paciente menor de 18 anos, por maior que seja a pressão familiar.
III. No caso de pacientes infantis, termo de responsabilidade de pedido de alta poderá ser assinado pelos pais/responsáveis, no entanto o pedido só terá valor se não implicar graves prejuízos à saúde e à vida do paciente.
Assinale a alternativa CORRETA:
Uma mãe vai ao pediatra do seu filho solicitar um atestado de aptidão para a prática de exercícios físicos para a criança, que não pôde ir à consulta porque tinha prova na escola, no mesmo horário.
I- Realizar exames médico-periciais de corpo de delito em presídios.
II- Intervir, quando em função de auditor, assistente técnico ou perito, nos atos de outro médico quando em função de perito.
III- Assinar laudos auditoriais que não tenha realizado pessoalmente o exame.
Está CORRETO apenas o que se afirma em: