Uma adolescente de 15 anos, com atividade sexual ativa
com um parceiro fixo, vai ao médico para obter orientações sobre prevenção de gestação indesejada. Mãe vai
junto à consulta da filha, por considerá-la muito jovem.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa
que apresenta corretamente a abordagem médica adequada, de acordo com o Código de Ética Médica (Conselho Federal de Medicina).

Question

Uma adolescente de 15 anos, com atividade sexual ativa
com um parceiro fixo, vai ao médico para obter orientações sobre prevenção de gestação indesejada. Mãe vai
junto à consulta da filha, por considerá-la muito jovem.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa
que apresenta corretamente a abordagem médica adequada, de acordo com o Código de Ética Médica (Conselho Federal de Medicina). Alternativa A: O médico deve respeitar a autonomia da paciente,
ainda que ela seja menor de idade.  Ou Alternativa B: O médico tem o dever de compartilhar com os responsáveis da paciente a conduta sugerida para ela. Ou Alternativa C: Os responsáveis legais da paciente podem e devem
opinar sobre a conduta médica.  Ou Alternativa D: É vetado ao médico negar a participação de responsáveis pela paciente na consulta, ainda que a
adolescente expresse esse desejo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O médico deve respeitar a autonomia da paciente,
ainda que ela seja menor de idade.  Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo é a autonomia progressiva e o sigilo profissional do adolescente com discernimento, conforme o Código de Ética Médica do CFM. Em uma adolescente de 15 anos que procura orientação em saúde sexual e reprodutiva, a menoridade por si só não autoriza quebrar a confidencialidade nem impor a participação dos responsáveis; isso torna correta a alternativa A.Tema central: Sigilo e autonomia do adolescenteAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque, nesse contexto de aconselhamento contraceptivo, a conduta ética é acolher a adolescente, avaliar sua capacidade de compreensão e respeitar sua privacidade e participação decisória. Pelo Código de Ética Médica, o sigilo do menor deve ser preservado quando há discernimento, salvo se a não revelação puder acarretar dano. Assim, a simples condição de menor de idade não elimina sua autonomia ética em tema de saúde sexual e reprodutiva.BErradaEstá errada porque não existe dever ético automático de compartilhar com os responsáveis a conduta sugerida quando a adolescente tem discernimento e a manutenção do sigilo não implica risco relevante de dano.CErradaEstá errada porque transforma a participação dos responsáveis em obrigação geral. Os responsáveis podem ser envolvidos quando pertinente, mas não 'podem e devem' opinar de forma mandatória em toda consulta; em adolescente com discernimento, a vontade e a privacidade dela precisam ser consideradas.DErradaEstá errada porque pressupõe direito absoluto dos responsáveis de permanecer na consulta. Isso contraria o direito à privacidade da adolescente com discernimento, especialmente em saúde sexual e reprodutiva.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre menoridade civil e ausência total de autonomia ética, como se ser menor obrigasse sempre informar os pais e manter sua participação na consulta.Dica para questões semelhantesEm adolescente, procure primeiro se o caso envolve capacidade de discernimento, e não apenas a idade cronológica.Em saúde sexual e reprodutiva, confidencialidade é a regra quando o adolescente compreende a situação e não há risco concreto de dano pela manutenção do sigilo.Participação de responsáveis em consulta de adolescente é contextual; não é automática nem pode se sobrepor sempre à vontade do paciente com discernimento.

Uma adolescente de 15 anos, com atividade sexual ativa com ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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