O médico se responsabilizará, em caráter pessoal e presumido, pelos seus atos profissionais.

A natureza personalíssima da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo por sua própria finalidade. 

Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico deverá tentar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos ainda que dispensáveis a fim de propiciar aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados para resguardar sua vida.

O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício, mesmo depois da morte.