Tema central: princípios do Código de Ética Médica (CFM nº 2.217/2018): beneficência, não maleficência, autonomia (consentimento informado), sigilo profissional e continuidade do cuidado. Em provas, atenção a expressões absolutas como “a qualquer momento” ou “em qualquer situação”, que costumam contrariar o CEM.

Alternativa correta – D: É dever do médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e empregar o melhor do saber científico em benefício do paciente. Isso consta nos Princípios Fundamentais do CEM (Res. CFM 2.217/2018) e alinha-se à medicina baseada em evidências, segurança do paciente e atualização técnico-científica permanente. Tal dever materializa a beneficência e a não maleficência, reduzindo riscos e promovendo o melhor desfecho clínico.

Por que as demais estão incorretas?

A – Sigilo “a qualquer momento”: O CEM veda revelar segredo profissional, salvo por justa causa (ex.: risco relevante a terceiros), dever legal (ex.: notificações compulsórias) ou autorização expressa do paciente. Mesmo nas exceções, divulga-se o estritamente necessário. Logo, a afirmação é incompatível com o CEM.

B – Proceder sem consentimento: O consentimento informado (explicação clara de riscos, benefícios e alternativas, com decisão livre) é exigido para atos diagnósticos/terapêuticos. Exceção: emergência com risco iminente e impossibilidade de obtenção do consentimento; ou representante legal quando o paciente é incapaz. Portanto, a dispensa geral de consentimento contraria o CEM.

C – Abandono do paciente: O CEM proíbe o abandono. O médico pode encerrar o vínculo apenas com justificativa, comunicação prévia e garantia de continuidade (encaminhamento e acesso a outro profissional/serviço). “A qualquer momento, sem justificativa” é vedado.

E – Prescrição/diagnóstico sem exame direto “em qualquer situação”: O CEM veda prescrever, diagnosticar ou intervir sem avaliação clínica. Há exceções estritas como telemedicina conforme normas do CFM (com requisitos técnicos, registro e responsabilidade) e situações de urgência. A redação ampla “em qualquer situação” viola o CEM.

Referências úteis para prova: Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica); normativas do CFM sobre telemedicina; princípios de medicina baseada em evidências (Harrison’s, UpToDate) para embasar a obrigação de atualização e melhores práticas.

Estratégia de prova: desconfie de termos absolutos; verifique sempre as exceções do CEM (emergência, justa causa, dever legal, autorização do paciente, continuidade do cuidado, telemedicina regulamentada).

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A alternativa correta é:

D – O Código de Ética Médica estabelece que é dever do médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor de seu conhecimento em benefício do paciente. ✅

Explicação:

De acordo com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018):

• O médico tem o dever de atualização profissional contínua e de aplicar seu conhecimento de forma responsável, sempre visando o benefício do paciente.

As demais alternativas estão incorretas:

• A: O sigilo profissional só pode ser quebrado com consentimento do paciente ou quando previsto em lei, não a qualquer momento.
• B: Procedimentos médicos exigem consentimento informado do paciente ou representante legal, salvo risco iminente de morte.
• C: Abandonar o paciente é vedado, exceto em situações legalmente justificadas ou quando houver substituto adequado.
• E: O médico não pode prescrever ou diagnosticar sem exame direto do paciente, exceto em situações excepcionais previstas legalmente.