Questões de Concurso Sobre legislação em farmácia em farmácia

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Q4030485 Farmácia
“O farmacêutico é corresponsável pela promoção do uso racional de medicamentos, pela segurança do paciente e pela garantia da qualidade em todas as etapas do ciclo da assistência farmacêutica.” (Charles Hepler).

Leia atentamente o caso a seguir e responda a questão.

Em hospital público terciário integrante da Rede de Atenção à Saúde, a farmácia hospitalar passou por auditoria após aumento significativo de eventos adversos relacionados a antimicrobianos de amplo espectro e anticoagulantes. O levantamento preliminar identificou falhas na conciliação medicamentosa na admissão, ausência de revisão sistemática de prescrições em pacientes idosos com insuficiência renal e inconsistências na documentação de intervenções farmacêuticas. Durante inspeção da Vigilância Sanitária, verificou-se ausência de registros contínuos de temperatura na câmara fria destinada a medicamentos termolábeis, além de lote de heparina armazenado fora da faixa recomendada. Simultaneamente, paciente oncológica submetida a quimioterapia manipulada na unidade apresentou reação adversa grave. A investigação apontou lacuna na rastreabilidade do lote do diluente utilizado, bem como ausência de validação periódica do fluxo unidirecional da cabine de segurança biológica. No setor de medicamentos sujeitos a controle especial, constatou-se divergência entre estoque físico e escrituração no livro específico. O farmacêutico responsável técnico alegou déficit de pessoal, sobrecarga assistencial e inexistência de atualização recente dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). A direção hospitalar instaurou comissão interna para apuração de responsabilidade técnica, ética e sanitária, além de possível responsabilidade civil diante de ação judicial movida por familiar da paciente oncológica. O caso passou a ser discutido também na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e no Núcleo de Segurança do Paciente, considerando impacto sistêmico na qualidade assistencial.
Analise as assertivas abaixo e, a seguir, indique a alternativa CORRETA.
I. A responsabilidade civil do farmacêutico pode ser caracterizada mediante comprovação de dano, conduta culposa e nexo causal.
II. A divergência em medicamentos sujeitos a controle especial pode gerar sanção sanitária.
III. A inexistência de POPs atualizados pode aumentar risco institucional e caracterizar falha de gestão.
IV. A responsabilidade penal somente ocorre quando há intenção deliberada de causar dano. 
Alternativas
Q4030483 Farmácia
“O farmacêutico é corresponsável pela promoção do uso racional de medicamentos, pela segurança do paciente e pela garantia da qualidade em todas as etapas do ciclo da assistência farmacêutica.” (Charles Hepler).

Leia atentamente o caso a seguir e responda a questão.

Em hospital público terciário integrante da Rede de Atenção à Saúde, a farmácia hospitalar passou por auditoria após aumento significativo de eventos adversos relacionados a antimicrobianos de amplo espectro e anticoagulantes. O levantamento preliminar identificou falhas na conciliação medicamentosa na admissão, ausência de revisão sistemática de prescrições em pacientes idosos com insuficiência renal e inconsistências na documentação de intervenções farmacêuticas. Durante inspeção da Vigilância Sanitária, verificou-se ausência de registros contínuos de temperatura na câmara fria destinada a medicamentos termolábeis, além de lote de heparina armazenado fora da faixa recomendada. Simultaneamente, paciente oncológica submetida a quimioterapia manipulada na unidade apresentou reação adversa grave. A investigação apontou lacuna na rastreabilidade do lote do diluente utilizado, bem como ausência de validação periódica do fluxo unidirecional da cabine de segurança biológica. No setor de medicamentos sujeitos a controle especial, constatou-se divergência entre estoque físico e escrituração no livro específico. O farmacêutico responsável técnico alegou déficit de pessoal, sobrecarga assistencial e inexistência de atualização recente dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). A direção hospitalar instaurou comissão interna para apuração de responsabilidade técnica, ética e sanitária, além de possível responsabilidade civil diante de ação judicial movida por familiar da paciente oncológica. O caso passou a ser discutido também na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e no Núcleo de Segurança do Paciente, considerando impacto sistêmico na qualidade assistencial.
Conforme a Resolução CFF nº 596/2014, indique a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4030482 Farmácia
“O farmacêutico é corresponsável pela promoção do uso racional de medicamentos, pela segurança do paciente e pela garantia da qualidade em todas as etapas do ciclo da assistência farmacêutica.” (Charles Hepler).

Leia atentamente o caso a seguir e responda a questão.

Em hospital público terciário integrante da Rede de Atenção à Saúde, a farmácia hospitalar passou por auditoria após aumento significativo de eventos adversos relacionados a antimicrobianos de amplo espectro e anticoagulantes. O levantamento preliminar identificou falhas na conciliação medicamentosa na admissão, ausência de revisão sistemática de prescrições em pacientes idosos com insuficiência renal e inconsistências na documentação de intervenções farmacêuticas. Durante inspeção da Vigilância Sanitária, verificou-se ausência de registros contínuos de temperatura na câmara fria destinada a medicamentos termolábeis, além de lote de heparina armazenado fora da faixa recomendada. Simultaneamente, paciente oncológica submetida a quimioterapia manipulada na unidade apresentou reação adversa grave. A investigação apontou lacuna na rastreabilidade do lote do diluente utilizado, bem como ausência de validação periódica do fluxo unidirecional da cabine de segurança biológica. No setor de medicamentos sujeitos a controle especial, constatou-se divergência entre estoque físico e escrituração no livro específico. O farmacêutico responsável técnico alegou déficit de pessoal, sobrecarga assistencial e inexistência de atualização recente dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). A direção hospitalar instaurou comissão interna para apuração de responsabilidade técnica, ética e sanitária, além de possível responsabilidade civil diante de ação judicial movida por familiar da paciente oncológica. O caso passou a ser discutido também na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e no Núcleo de Segurança do Paciente, considerando impacto sistêmico na qualidade assistencial.
À luz da RDC nº 430/2020, identifique a alternativa CORRETA
Alternativas
Q4030480 Farmácia
À luz da Portaria nº 344/1998, identifique a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4030476 Farmácia
Leia o caso a seguir:
Durante inspeção sanitária em hospital público de alta complexidade, identificou-se que a farmácia hospitalar apresentava falhas na rastreabilidade de medicamentos oncológicos manipulados; inconsistências na escrituração de medicamentos sujeitos a controle especial e; ausência de registro sistemático de monitoramento de temperatura em câmara fria. Concomitantemente, foram relatadas reações adversas graves associadas a antibiótico de amplo espectro em pacientes idosos com insuficiência renal, sem registro formal de notificação ao sistema de farmacovigilância. O farmacêutico responsável técnico alegou sobrecarga de trabalho, déficit de pessoal e ausência de atualização recente dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). A direção do hospital instaurou auditoria interna para apuração de responsabilidade sanitária, ética e civil. 
Analise as assertivas abaixo e, a seguir, indique a alternativa CORRETA.
I. A ausência de rastreabilidade de medicamentos oncológicos compromete a investigação de eventos adversos e viola princípios das Boas Práticas de Manipulação.
II. O monitoramento e registro de temperatura constituem requisito técnico essencial para garantia de estabilidade e qualidade de medicamentos termolábeis.
III. A não notificação de reações adversas graves pode configurar infração ética e comprometer o sistema nacional de farmacovigilância.
IV. A sobrecarga de trabalho exclui automaticamente a responsabilidade técnica do farmacêutico perante o Conselho Regional de Farmácia.
V. A escrituração incorreta de medicamentos sujeitos a controle especial pode ensejar sanções administrativas pela Vigilância Sanitária.
VI. A inexistência de POPs atualizados fragiliza a padronização de processos e aumenta o risco sanitário institucional.
VII. A responsabilidade civil do farmacêutico pode ser caracterizada mediante comprovação de conduta culposa, dano e nexo causal.
VIII. A responsabilidade penal somente ocorre quando há intenção deliberada de causar dano ao paciente.
IX. A auditoria interna é instrumento de gestão da qualidade e pode subsidiar medidas corretivas e preventivas.
X. A responsabilidade técnica inclui dever de supervisão, organização documental e garantia do cumprimento das normas sanitárias vigentes. 
Alternativas
Q4030474 Farmácia
À luz da RDC nº 67/2007, analise as assertivas abaixo:
I. A validação de processo e qualificação de equipamentos são obrigatórias na manipulação estéril.
II. A ausência de documentação compromete a rastreabilidade e a investigação de eventos adversos.
III. O preparo de quimioterápicos pode ocorrer em ambiente comum, desde que haja técnica asséptica.
IV. O controle microbiológico integra as Boas Práticas de Manipulação. 
Aponte a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4030473 Farmácia
Com base na RDC nº 430/2020, analise as assertivas abaixo:
I. O controle de temperatura deve ser monitorado e registrado sistematicamente.
II. Medicamentos armazenados fora das condições especificadas podem ter comprometimento de estabilidade e eficácia.
III. A rastreabilidade é dispensável em ambiente hospitalar fechado.
IV. A responsabilidade técnica pelo armazenamento adequado é atribuída ao farmacêutico.
Aponte a alternatva CORRETA:
Alternativas
Q4030471 Farmácia
À luz da Resolução CFF nº 596/2014, é dever do farmacêutico: 
Alternativas
Q4030470 Farmácia
“A assistência farmacêutica no SUS deve garantir acesso e uso racional de medicamentos, promovendo segurança, eficácia e qualidade.” (Portaria GM/MS nº 3.916/1998).

Leia atentamente o caso abaixo e responda a questão.

Em hospital público de médio porte, o farmacêutico responsável técnico identificou aumento de reações adversas relacionadas ao uso de anticoagulante oral em pacientes idosos. Durante auditoria interna, constatou-se falha na conciliação medicamentosa na admissão hospitalar, ausência de registro sistemático de interações medicamentosas e estoque de medicamento com lote próximo ao vencimento armazenado em temperatura inadequada.
Simultaneamente, uma paciente oncológica recebeu quimioterápico manipulado na farmácia hospitalar e evoluiu com reação adversa grave. A investigação apontou possível falha na validação do processo de manipulação estéril e ausência de registro completo de rastreabilidade.
No mesmo período, a Vigilância Sanitária realizou inspeção e solicitou documentação referente às Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem. Foi identificado ainda que um medicamento sujeito a controle especial estava com inconsistência no lançamento no livro específico. O caso foi encaminhado para apuração administrativa, podendo envolver responsabilidade ética, civil e sanitária do farmacêutico.
Conforme a Resolução CFF nº 596/2014, indique a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4030469 Farmácia
“A assistência farmacêutica no SUS deve garantir acesso e uso racional de medicamentos, promovendo segurança, eficácia e qualidade.” (Portaria GM/MS nº 3.916/1998).

Leia atentamente o caso abaixo e responda a questão.

Em hospital público de médio porte, o farmacêutico responsável técnico identificou aumento de reações adversas relacionadas ao uso de anticoagulante oral em pacientes idosos. Durante auditoria interna, constatou-se falha na conciliação medicamentosa na admissão hospitalar, ausência de registro sistemático de interações medicamentosas e estoque de medicamento com lote próximo ao vencimento armazenado em temperatura inadequada.
Simultaneamente, uma paciente oncológica recebeu quimioterápico manipulado na farmácia hospitalar e evoluiu com reação adversa grave. A investigação apontou possível falha na validação do processo de manipulação estéril e ausência de registro completo de rastreabilidade.
No mesmo período, a Vigilância Sanitária realizou inspeção e solicitou documentação referente às Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem. Foi identificado ainda que um medicamento sujeito a controle especial estava com inconsistência no lançamento no livro específico. O caso foi encaminhado para apuração administrativa, podendo envolver responsabilidade ética, civil e sanitária do farmacêutico.
Com base na Portaria nº 344/1998, identifique a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4030466 Farmácia
“A assistência farmacêutica no SUS deve garantir acesso e uso racional de medicamentos, promovendo segurança, eficácia e qualidade.” (Portaria GM/MS nº 3.916/1998).

Leia atentamente o caso abaixo e responda a questão.

Em hospital público de médio porte, o farmacêutico responsável técnico identificou aumento de reações adversas relacionadas ao uso de anticoagulante oral em pacientes idosos. Durante auditoria interna, constatou-se falha na conciliação medicamentosa na admissão hospitalar, ausência de registro sistemático de interações medicamentosas e estoque de medicamento com lote próximo ao vencimento armazenado em temperatura inadequada.
Simultaneamente, uma paciente oncológica recebeu quimioterápico manipulado na farmácia hospitalar e evoluiu com reação adversa grave. A investigação apontou possível falha na validação do processo de manipulação estéril e ausência de registro completo de rastreabilidade.
No mesmo período, a Vigilância Sanitária realizou inspeção e solicitou documentação referente às Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem. Foi identificado ainda que um medicamento sujeito a controle especial estava com inconsistência no lançamento no livro específico. O caso foi encaminhado para apuração administrativa, podendo envolver responsabilidade ética, civil e sanitária do farmacêutico.
À luz da Portaria GM/MS nº 3.916/1998, indique a alternativa CORRETA
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: IBHASES Prova: IESES - 2026 - IBHASES - Farmacêutico |
Q4027699 Farmácia
A Portaria nº 344/98 estabelece o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Essa norma define critérios de prescrição, armazenamento e escrituração desses produtos. O farmacêutico deve observar rigorosamente essas exigências. Assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: IBHASES Prova: IESES - 2026 - IBHASES - Farmacêutico |
Q4027696 Farmácia
A Política Nacional de Medicamentos, instituída pela Portaria nº 3.916/98, estabelece diretrizes para garantir acesso e uso racional de medicamentos. Entre seus objetivos estão a promoção da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos disponibilizados à população. O farmacêutico desempenha papel estratégico na implementação dessa política. Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: IBHASES Prova: IESES - 2026 - IBHASES - Farmacêutico |
Q4027695 Farmácia
A Lei nº 5.991/73 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação estabelece critérios para funcionamento de estabelecimentos e responsabilidades técnicas do farmacêutico. O cumprimento dessas normas visa garantir segurança e qualidade na dispensação de medicamentos. Com base na legislação farmacêutica, assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q4025313 Farmácia
A Portaria SVS/MS nº 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Relacione a substância (coluna I) a sua classificação (coluna 2). 

Coluna I – Substância

1. Pregabalina 2. Isotretinoína 3. Morfina 4. Testosterona 5. Sibutramina

Coluna II – Classificação

a. Anabolizantes (C5) b. Entorpecentes (A1) c. Psicotrópicos anorexígenos (B2) d. Outras substâncias sujeitas a controle especial (C1) e. Retinoides de uso sistêmico (C2)

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta:
Alternativas
Q4025312 Farmácia
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei nº 13.021/2014. Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exigem-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além das seguintes condições:

I - ter a presença de farmacêutico apenas por um período do expediente, a critério do próprio estabelecimento.
II - dispor de equipamentos necessários à conservação adequada de imunobiológicos.
III - contar com equipamentos e acessórios que satisfaçam aos requisitos técnicos estabelecidos pela vigilância sanitária.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4025311 Farmácia
De acordo com a RDC 768/2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos, assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna do texto a seguir:

Para medicamentos dinamizados, deve ser inserido o texto “MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO” ou “MEDICAMENTO ANTROPOSÓFICO” ou “MEDICAMENTO ANTIHOMOTÓXICO”, de acordo com a categoria em que se enquadrem, em caixa alta e tamanho mínimo de _____ do maior caractere do nome do medicamento.
Alternativas
Q4025297 Farmácia
A RDC nº 885/2024 dispõe sobre projeto piloto com diretrizes transitórias para implementação da bula digital, permitindo:
Alternativas
Q4025296 Farmácia
Sobre o RIEP (Repositório de Informações Eletrônicas do Produto), tratado na RDC nº 885/2024, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q4024368 Farmácia
A Resolução RDC nº 44/2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre:
Alternativas
Respostas
121: E
122: B
123: E
124: D
125: E
126: E
127: D
128: B
129: E
130: A
131: B
132: D
133: A
134: D
135: C
136: C
137: D
138: A
139: E
140: C