Questões de Enfermagem - Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas para Concurso
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Às 15h de uma sexta-feira, um senhor compareceu ao serviço odontológico de uma unidade de saúde referindo fortes dores no dente. Após avaliação do dentista, o dente que causava as dores foi extraído e o usuário encaminhado para a sua residência. Passada aproximadamente uma hora, contudo, o paciente retornou à unidade apresentando significativa hemorragia dentária e, como naquele momento não havia mais nenhum dentista na unidade e nem qualquer medicação anti-hemorrágica, ele foi orientado pela enfermeira supervisora a procurar uma unidade de pronto atendimento. Nesse caso e conforme a Lei 8.080/1990, foi ferido o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) correspondente à
Um idoso de 70 anos, após ter sofrido um acidente automobilístico e fraturado a perna direita e o braço esquerdo, foi submetido à cirurgia em um hospital de referência em traumatologia. Após alta hospitalar, o médico o encaminhou para a assistência de atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas aos procedimentos fisioterapéuticos; contudo, o serviço não dispunha de fisioterapêutas. Neste caso, e conforme a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, foi ferido o Princípio do SUS relacionado à
Assinale a alternativa correta quanto ao órgão que passou a gerir as aposentadorias, as pensões e a assistência médica de todos os trabalhadores formais a partir de 1966.
As políticas públicas de saúde em seu contexto histórico evoluíram até a aprovação e consolidação do SUS como vemos hoje. Em seu processo histórico, podemos destacar a VIII Conferência Nacional de Saúde, a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Saúde etc. Outra particularidade foram os Pactos estabelecidos pelas entidades representativas dos diversos setores da saciedade. Um de tais Pactos foi o Pacto pela Vida, que estabeleceu como prioridade:
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