São instâncias colegiadas de negociação e pactuação entre os...

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Q4153657
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas , Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990 ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Enfermeiro |
Q4153657 Enfermagem
São instâncias colegiadas de negociação e pactuação entre os gestores das esferas federal, estadual e municipal; têm composição paritária e são fundamentais para o funcionamento descentralizado de políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A expressão do enunciado aponta para a denominação técnica das comissões intergestores.

Tema central: Comissões intergestores
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à instância colegiada de negociação e pactuação entre gestores das esferas federal, estadual e municipal.
B
Errada
Está errada porque comissões parlamentares pertencem ao Poder Legislativo. O enunciado trata de gestão pactuada interfederativa entre gestores, não de órgão legislativo.
C
Errada
Está errada porque não nomeia a instância oficial de pactuação entre gestores das três esferas. Além disso, remete a organização programática ou assistencial, e não a colegiado interfederativo formal.
D
Errada
Está errada porque não corresponde a órgão ou instância técnico-institucional reconhecida nesse arranjo de gestão pública descentralizada.
E
Errada
Está errada porque associações partidárias têm natureza político-partidária. Elas não exercem função de pactuação interfederativa da gestão de políticas públicas como SUS e SUAS.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar a expressão técnica correta por nomes com aparência administrativa, como “comitês”, ou por órgãos de outra natureza, como comissões parlamentares.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado falar em negociação e pactuação entre gestores de diferentes esferas de governo, procure a instância interfederativa formal correspondente.
  • Se a alternativa indicar órgão legislativo, partidário ou nome genérico sem função institucional de pactuação, ela não atende ao arranjo de gestão descentralizada do SUS/SUAS.
  • Em questões desse tema, a função institucional descrita pesa mais do que expressões acessórias do enunciado.

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 A - Comissões intergestores. 

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