São instâncias colegiadas de negociação e pactuação entre os gestores das esferas
federal, estadual e municipal; têm composição paritária e são fundamentais para o
funcionamento descentralizado de políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde e o
Sistema Único de Assistência Social.

Question

São instâncias colegiadas de negociação e pactuação entre os gestores das esferas
federal, estadual e municipal; têm composição paritária e são fundamentais para o
funcionamento descentralizado de políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde e o
Sistema Único de Assistência Social.  Alternativa A:  Comissões intergestores.  Ou Alternativa B: Comissões parlamentares. Ou Alternativa C: Comitês de Saúde da Família.  Ou Alternativa D: Comitês Federais Magistrados.  Ou Alternativa E: Associações partidárias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  Comissões intergestores.  Gabarito: AFundamento decisivo: A expressão do enunciado aponta para a denominação técnica das comissões intergestores.Tema central: Comissões intergestoresAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à instância colegiada de negociação e pactuação entre gestores das esferas federal, estadual e municipal.BErradaEstá errada porque comissões parlamentares pertencem ao Poder Legislativo. O enunciado trata de gestão pactuada interfederativa entre gestores, não de órgão legislativo.CErradaEstá errada porque não nomeia a instância oficial de pactuação entre gestores das três esferas. Além disso, remete a organização programática ou assistencial, e não a colegiado interfederativo formal.DErradaEstá errada porque não corresponde a órgão ou instância técnico-institucional reconhecida nesse arranjo de gestão pública descentralizada.EErradaEstá errada porque associações partidárias têm natureza político-partidária. Elas não exercem função de pactuação interfederativa da gestão de políticas públicas como SUS e SUAS.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar a expressão técnica correta por nomes com aparência administrativa, como “comitês”, ou por órgãos de outra natureza, como comissões parlamentares.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado falar em negociação e pactuação entre gestores de diferentes esferas de governo, procure a instância interfederativa formal correspondente.Se a alternativa indicar órgão legislativo, partidário ou nome genérico sem função institucional de pactuação, ela não atende ao arranjo de gestão descentralizada do SUS/SUAS.Em questões desse tema, a função institucional descrita pesa mais do que expressões acessórias do enunciado.

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São instâncias colegiadas de negociação e pactuação entre os...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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