Questões de Concurso Sobre regimento interno
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Q4253178
Regimento Interno
Texto associado
De acordo com o Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item seguinte.
Ao analisar a natureza jurídica do CRT‑SP, observa‑se
que se trata de uma pessoa jurídica de direito privado,
organizada sob a forma de serviço social autônomo,
com jurisdição restrita ao município de São Paulo e
sede administrativa na capital.
Q4253177
Regimento Interno
Texto associado
De acordo com o Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item seguinte.
A diretoria executiva do CRT‑SP decidiu criar um
grupo de trabalho (GT) temporário para analisar uma
demanda administrativa específica. Para que o ato de
instituição seja válido perante o regimento, ele deve,
obrigatoriamente, conter a justificativa da criação, as
competências do grupo, o calendário de atividades, a
dotação orçamentária e o prazo de funcionamento.
Q4253176
Regimento Interno
Texto associado
De acordo com o Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item seguinte.
Ocorrendo a vacância definitiva e simultânea dos
cargos de presidente e de vice‑presidente do CRT‑SP,
o diretor financeiro deve assumir imediatamente a
presidência da autarquia para garantir a continuidade
da gestão financeira e administrativa.
Q4253175
Regimento Interno
Texto associado
De acordo com o Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item seguinte.
Suponha‑se que um conselheiro regional do CRT‑SP,
regularmente convocado, tenha faltado a duas
reuniões plenárias consecutivas sem apresentar
justificativa. Três meses depois, ele faltou a uma
terceira reunião, também sem justificar. Nesse caso,
é correto afirmar que, de acordo com as normas
regimentais sobre a assiduidade, esse conselheiro
estará sujeito à perda de seu mandato.
Q4251138
Regimento Interno
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura de Rondônia (CREA‑RO), é correto
afirmar que compete ao CREA
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Prova:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Assistente Administrativo |
Q4249164
Regimento Interno
No âmbito do processo legislativo municipal, é
CORRETO afirmar que
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Prova:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Assistente Administrativo |
Q4249157
Regimento Interno
As Comissões Permanentes da Câmara
Municipal possuem, entre outras atribuições
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Prova:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Assistente Administrativo |
Q4249150
Regimento Interno
Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
e Jardim/MS, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Gestão e Desenvolvimento de Pessoas |
Q4247644
Regimento Interno
A Resolução nº 783/2026 instituiu o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
e para fins de sua aplicação define a condição de servidor. Assim, considera-se servidor a pessoa que:
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Advogado
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Assessor de Comunicação Social |
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Contador |
Q4247221
Regimento Interno
Com fundamento nos arts. 29 a 47 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Jardim, analise as
assertivas.
I. O Plenário delibera por maioria simples, absoluta ou qualificada, exigindo-se voto favorável de dois terços para perda do mandato de Vereador, concessão de título honorífico e aprovação de emenda à Lei Orgânica.
II. A Mesa Diretora possui mandato de dois anos, admitida a reeleição; sua eleição realiza-se por votação aberta, maioria simples, chapas fechadas e presença da maioria absoluta dos Vereadores.
III. Compete à Mesa Diretora, entre outras atribuições, propor leis sobre sua organização, autografar projetos aprovados, promulgar a Lei Orgânica e suas emendas e declarar a perda do mandato de Vereador nas hipóteses previstas na Lei Orgânica, assegurada ampla defesa.
IV. Em caso de empate na eleição da Mesa Diretora, será considerada eleita a chapa cujo candidato a Presidente for o mais idoso; a destituição de membro da Mesa exige resolução aprovada por dois terços dos membros da Câmara, mediante processo próprio.
V. O membro da Mesa acusado em processo de destituição poderá participar da votação, desde que não presida os trabalhos.
Estão CORRETAS
I. O Plenário delibera por maioria simples, absoluta ou qualificada, exigindo-se voto favorável de dois terços para perda do mandato de Vereador, concessão de título honorífico e aprovação de emenda à Lei Orgânica.
II. A Mesa Diretora possui mandato de dois anos, admitida a reeleição; sua eleição realiza-se por votação aberta, maioria simples, chapas fechadas e presença da maioria absoluta dos Vereadores.
III. Compete à Mesa Diretora, entre outras atribuições, propor leis sobre sua organização, autografar projetos aprovados, promulgar a Lei Orgânica e suas emendas e declarar a perda do mandato de Vereador nas hipóteses previstas na Lei Orgânica, assegurada ampla defesa.
IV. Em caso de empate na eleição da Mesa Diretora, será considerada eleita a chapa cujo candidato a Presidente for o mais idoso; a destituição de membro da Mesa exige resolução aprovada por dois terços dos membros da Câmara, mediante processo próprio.
V. O membro da Mesa acusado em processo de destituição poderá participar da votação, desde que não presida os trabalhos.
Estão CORRETAS
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Advogado
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Assessor de Comunicação Social |
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Contador |
Q4247219
Regimento Interno
À luz dos arts. 1º a 28 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Jardim/MS, analise as
assertivas.
I. Como regra, as sessões da Câmara são presenciais, admitindo-se, excepcionalmente, sessões virtuais ou híbridas; a sessão legislativa ordinária não será interrompida sem aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
II. O Vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e votos; desde a diplomação não poderá ser preso, salvo em flagrante de crime inafiançável; suas imunidades subsistem durante o estado de sítio, ressalvada a hipótese prevista no Regimento.
III. O Vereador investido no cargo de Secretário Municipal será automaticamente licenciado; a licença para interesse particular não poderá ultrapassar 120 dias por sessão legislativa; e a licença para tratamento de saúde assegura a percepção dos subsídios.
IV. A censura poderá ser verbal ou escrita; a suspensão temporária do mandato não poderá exceder trinta dias; a falta injustificada a quatro sessões ordinárias consecutivas configura hipótese de suspensão temporária; e a perda do mandato por quebra de decoro depende de decisão da Câmara por voto de dois terços.
V. O Vereador incompatibilizado poderá tomar posse normalmente, desde que comprove a desincompatibilização no prazo de quinze dias contado da posse.
Estão CORRETAS
I. Como regra, as sessões da Câmara são presenciais, admitindo-se, excepcionalmente, sessões virtuais ou híbridas; a sessão legislativa ordinária não será interrompida sem aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
II. O Vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e votos; desde a diplomação não poderá ser preso, salvo em flagrante de crime inafiançável; suas imunidades subsistem durante o estado de sítio, ressalvada a hipótese prevista no Regimento.
III. O Vereador investido no cargo de Secretário Municipal será automaticamente licenciado; a licença para interesse particular não poderá ultrapassar 120 dias por sessão legislativa; e a licença para tratamento de saúde assegura a percepção dos subsídios.
IV. A censura poderá ser verbal ou escrita; a suspensão temporária do mandato não poderá exceder trinta dias; a falta injustificada a quatro sessões ordinárias consecutivas configura hipótese de suspensão temporária; e a perda do mandato por quebra de decoro depende de decisão da Câmara por voto de dois terços.
V. O Vereador incompatibilizado poderá tomar posse normalmente, desde que comprove a desincompatibilização no prazo de quinze dias contado da posse.
Estão CORRETAS
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Curitibanos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Câmara de Curitibanos - SC - Controlador Interno |
Q4246950
Regimento Interno
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,
relacionando situações previstas na Resolução n.º
1/2025 com seus respectivos efeitos remuneratórios:
Primeira coluna: situações
1.Falta injustificada ao serviço
2.Atraso, ausência ou saída antecipada igual ou superior a dez minutos não debitada no banco de horas
3.Consignação autorizada em folha de pagamento
4.Nomeação de servidor efetivo para cargo em comissão
Segunda coluna: efeitos remuneratórios
(__)Pode ocorrer em favor de terceiros, mediante autorização, observado o limite de 35% da remuneração bruta.
(__)Gera débito do valor correspondente aos dias de ausência.
(__)Gera débito da remuneração do cargo efetivo, ressalvados o direito de opção e a acumulação permitida.
(__)Gera desconto proporcional da remuneração diária, salvo abono pelo Presidente da Câmara.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: situações
1.Falta injustificada ao serviço
2.Atraso, ausência ou saída antecipada igual ou superior a dez minutos não debitada no banco de horas
3.Consignação autorizada em folha de pagamento
4.Nomeação de servidor efetivo para cargo em comissão
Segunda coluna: efeitos remuneratórios
(__)Pode ocorrer em favor de terceiros, mediante autorização, observado o limite de 35% da remuneração bruta.
(__)Gera débito do valor correspondente aos dias de ausência.
(__)Gera débito da remuneração do cargo efetivo, ressalvados o direito de opção e a acumulação permitida.
(__)Gera desconto proporcional da remuneração diária, salvo abono pelo Presidente da Câmara.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Prova:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246394
Regimento Interno
Analise as afirmativas seguintes.
I. A Mesa Diretora constitui órgão de direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal.
II. O Presidente da Câmara exerce atribuições legislativas, administrativas e de representação institucional do Poder Legislativo.
III. As Comissões Legislativas possuem função exclusivamente consultiva, sendo-lhes vedada a realização de diligências e audiências públicas.
IV. As lideranças partidárias e de bancadas desempenham funções de articulação política e organização dos trabalhos legislativos, nos termos regimentais.
V. O Plenário constitui órgão deliberativo e soberano da Câmara, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno.
Estão CORRETAS
I. A Mesa Diretora constitui órgão de direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal.
II. O Presidente da Câmara exerce atribuições legislativas, administrativas e de representação institucional do Poder Legislativo.
III. As Comissões Legislativas possuem função exclusivamente consultiva, sendo-lhes vedada a realização de diligências e audiências públicas.
IV. As lideranças partidárias e de bancadas desempenham funções de articulação política e organização dos trabalhos legislativos, nos termos regimentais.
V. O Plenário constitui órgão deliberativo e soberano da Câmara, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno.
Estão CORRETAS
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Prova:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246393
Regimento Interno
Determinada Câmara Municipal instaurou
procedimento para apurar suposta quebra de
decoro parlamentar praticada por um Vereador.
Durante a instrução, o parlamentar apresentou
questão de ordem arguindo vício procedimental, a
qual foi indeferida pelo Presidente da Câmara. Em
seguida, interpôs recurso regimental ao Plenário e,
posteriormente, requereu licença para tratar de
interesse particular. À luz dos princípios do
processo legislativo e das normas regimentais
aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Jardim - MS
Provas:
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Controlador Interno
|
IAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo |
Q4246336
Regimento Interno
Considere as seguintes assertivas, à luz do
Regimento Interno da Câmara Municipal de
Jardim/MS:
I. A função integrativa da Câmara Municipal é exercida mediante a cooperação das associações representativas na elaboração das leis municipais.
II. A aprovação de Projeto de Lei Complementar, a realização de Sessão Secreta e a aprovação de título honorífico submetem-se ao mesmo quórum deliberativo.
III. O Vereador que faltar, sem motivo justificado, a quatro Sessões Ordinárias consecutivas sujeita-se à penalidade de suspensão temporária do exercício do mandato, ainda que posteriormente obtenha licença para tratar de interesse particular.
IV. A rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Prefeito exige o voto favorável de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara Municipal.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A função integrativa da Câmara Municipal é exercida mediante a cooperação das associações representativas na elaboração das leis municipais.
II. A aprovação de Projeto de Lei Complementar, a realização de Sessão Secreta e a aprovação de título honorífico submetem-se ao mesmo quórum deliberativo.
III. O Vereador que faltar, sem motivo justificado, a quatro Sessões Ordinárias consecutivas sujeita-se à penalidade de suspensão temporária do exercício do mandato, ainda que posteriormente obtenha licença para tratar de interesse particular.
IV. A rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Prefeito exige o voto favorável de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara Municipal.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4246150
Regimento Interno
Vaticina a Resolução nº 751/2022 que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que tem sede na capital do Estado e
recinto normal de seus trabalhos no Palácio Deputado Adauto Bezerra, é constituída por deputados eleitos para um mandato de
4 (quatro) anos para exercer suas atribuições no Poder Legislativo estadual, nos termos regimentais, observados os dispositivos
constitucionais. A Presidência é o órgão representativo da Assembleia, quando houver de se anunciar coletivamente, regulador
de seus trabalhos e fiscal de sua ordem, na forma regimental, cabendo-lhe legitimidade para defesa institucional do Poder. São
atribuições do presidente, quanto às sessões da Alece, além de outras regimentalmente expressas ou implícitas, as corretamente
enumeradas apenas em:
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CONTER
Provas:
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado
|
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista em Gestão de Pessoas |
Q4246051
Regimento Interno
A respeito da composição e das atribuições do Sistema CONTER/CRTRs, descritos na Resolução nº 14/2025, julgue o item a seguir.
As atribuições do secretário do CONTER são: substituir o presidente em caso de morte, renúncia ou impedimento; exercer, de forma cumulativa, a posição de tesoureiro em caso de ausências, licenças e afastamentos, morte, renúncia ou impedimento. Em ambas as situações, as funções serão exercidas até a realização de novas eleições e a posse dos respectivos sucessores.
As atribuições do secretário do CONTER são: substituir o presidente em caso de morte, renúncia ou impedimento; exercer, de forma cumulativa, a posição de tesoureiro em caso de ausências, licenças e afastamentos, morte, renúncia ou impedimento. Em ambas as situações, as funções serão exercidas até a realização de novas eleições e a posse dos respectivos sucessores.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CONTER
Provas:
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado
|
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista em Gestão de Pessoas |
Q4246050
Regimento Interno
A respeito da composição e das atribuições do Sistema
CONTER/CRTRs, descritos na Resolução nº 14/2025, julgue
o item a seguir.
O corpo de conselheiros do CONTER tem composição fixa, formada de membros efetivos e suplentes, responsáveis por exercerem as suas atribuições junto ao Sistema CONTER/CRTR em consonância aos princípios éticos, à dignidade profissional e à valorização da profissão.
O corpo de conselheiros do CONTER tem composição fixa, formada de membros efetivos e suplentes, responsáveis por exercerem as suas atribuições junto ao Sistema CONTER/CRTR em consonância aos princípios éticos, à dignidade profissional e à valorização da profissão.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CONTER
Provas:
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado
|
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista em Gestão de Pessoas |
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista de Supervisão de Fiscalização |
Q4246045
Regimento Interno
À luz da Resolução CONTER nº 14/2025, que trata da
reformulação do Regimento Interno, julgue o item a seguir.
A diretoria executiva do CONTER terá mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução de mandato para qualquer um dos cargos da diretoria.
A diretoria executiva do CONTER terá mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução de mandato para qualquer um dos cargos da diretoria.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CONTER
Provas:
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado
|
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista em Gestão de Pessoas |
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista de Supervisão de Fiscalização |
Q4246036
Regimento Interno
O Decreto nº 92.790/1986 regulamenta a Lei nº 7.394/1985, que trata do exercício da profissão de técnico em radiologia. Com base nessa informação, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que, a partir da avaliação de documentos, foi provado que o diretor‑secretário do CONTER não estava cumprindo com os deveres cabíveis à sua função. Nesse caso, é correto afirmar que a destituição da função do diretor, a partir de votação de dois terços dos conselheiros efetivos, pode acontecer a qualquer momento.
Suponha‑se que, a partir da avaliação de documentos, foi provado que o diretor‑secretário do CONTER não estava cumprindo com os deveres cabíveis à sua função. Nesse caso, é correto afirmar que a destituição da função do diretor, a partir de votação de dois terços dos conselheiros efetivos, pode acontecer a qualquer momento.
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