Questões de Concurso Sobre legislação federal
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O Fundo Nacional de Cultural (FNC) é composto de recursos advindos de fontes como:
I - recursos do Tesouro Nacional.
II - reembolsos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
III - saldo de exercícios anteriores.
IV - subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza.
Estão corretas:
O setor cultural é financiado por fontes públicas e privadas. O entrelaçamento entre as duas esferas permite compreender o quadro do financiamento da cultura no Brasil. Indique se é verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas que tratam das ações dos setores públicos e privados:
( ) O setor privado busca ser reconhecido ao patrocinar um projeto cultural e tem por fim distribuí-lo amplamente para todos os públicos.
( ) O Estado tem como público-alvo os cidadãos e é o interesse destes que busca defender.
( ) O setor privado pode participar do setor cultural como mecenas ou como patrocinador.
( ) O Estado articula a política cultural com as relações empresariais.
A sequência correta de cima para baixo é:
( ) Obter informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet, sobre serviços prestados pelo órgão ou entidade, sua localização exata e a indicação do setor responsável pelo atendimento ao público. ( ) Atuar integrada e parcialmente na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade. ( ) Obter de modo informal as informações de prestação do serviço, como o horário de funcionamento das unidades administrativas. ( ) Participar no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços. ( ) Obter e utilizar os serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação.
Assinale a sequência correta.
A Lei n.º 13.460/2017, Art. 5.º, estabelece que o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes e prestadores de serviços públicos observar diversas diretrizes. Sobre tais diretrizes, analise as afirmativas.
I - Tratar com urbanidade, respeito, acessibilidade e cortesia no atendimento aos usuários.
II - Certificar-se da boa-fé do usuário.
III - Adotar medidas visando à proteção, à saúde e à segurança dos usuários.
IV - Utilizar de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos.
V - Exigir do usuário documentos originais e autenticados em cartório.
Estão corretas as afirmativas
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