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Q2725781 Legislação Federal

De acordo com a resolução nº 596 do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

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Interpretação do Enunciado:

A questão trata da Resolução nº 596/2014 do Conselho Federal de Farmácia, destacando os direitos e condutas éticas do farmacêutico, com foco na interação com outros profissionais de saúde e nas condições do exercício profissional.

Legislação Aplicável:

A alternativa correta se apoia no art. 14 da Resolução nº 596/2014 do CFF:

“É direito do farmacêutico interagir com o profissional prescritor quando necessário, com o objetivo de garantir o uso racional de medicamentos.”

Tema Central e Aplicação Prática:

A resolução visa garantir que o farmacêutico atue de forma integrada na equipe de saúde, sempre zelando pela segurança e eficácia da farmacoterapia. O profissional tem respaldo legal para dialogar com médicos, dentistas e outros prescritores, reforçando o papel clínico do farmacêutico.

Exemplo prático: Imagine uma situação em que o farmacêutico identifica uma possível interação medicamentosa em uma prescrição. Ele pode (e deve) dialogar com o prescritor para ajustar a terapia, protegendo o paciente de riscos.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

Correta, pois ilustra exatamente o direito expresso no art. 14 da Resolução 596/2014, demonstrando sintonia com a legislação vigente e a atuação ética prescrita ao farmacêutico.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A) Incorreta. A resolução 596/2014 dispõe sobre o código de ética do farmacêutico, não trata especificamente das atribuições clínicas – estas constam em outras normativas do CFF.
  • C) Incorreta. O farmacêutico pode se recusar a trabalhar em condições que atentem contra a sua dignidade, segurança ou princípios éticos (art. 16, Res. 596/2014).
  • D) Incorreta. Tal escolha é discriminatória e vedada pela legislação e Códigos de Ética.

Pegadinhas e Estratégias:
Fique atento a termos amplos como “atribuições clínicas” (A), pois podem confundir! Sempre busque precisão textual do normativo.

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