Comentário da Questão – Assunto: Atuação do Biomédico conforme legislação e doutrina

1. Interpretação do tema

A questão explora as competências e atribuições do biomédico segundo a legislação federal, abordando tanto atividades técnicas em saúde quanto papel social e científico do profissional.

2. Legislação Aplicável

O principal fundamento está na Lei nº 6.684/1979, especialmente o art. 5º:

Art. 5º – Compete ao Biomédico: I – executar, interpretar e correlacionar exames laboratoriais e complementares [...] III – atuar em equipes de saúde, em nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos.

Além disso, a possibilidade de atuação em análises relacionadas ao saneamento ambiental advém da aplicação prática dos conhecimentos do biomédico.

3. Explicação do tema central

A questão exige a compreensão detalhada da legislação sobre atribuições do biomédico e conexão com a atuação na saúde pública, pesquisa e diagnóstico.

4. Exemplo prático

Um biomédico pode trabalhar em laboratórios, atuando em análises clínicas e, também, realizando exames microbiológicos da água de um hospital, contribuindo para o saneamento ambiental.

5. Justificativa da alternativa correta (E)

Todas as afirmativas estão corretas:

• I — Corretíssima pelos termos expressos da Lei nº 6.684/79, art. 5º, III.
• II — Aceita-se a atuação do biomédico em análises para saneamento, consolidada em resoluções do CFBM.
• III — Está garantida pelo art. 5º, II, da Lei nº 6.684/79.
• IV — Reflete papel reconhecido na doutrina, conforme Maria Helena Diniz, e é reforçada pelo papel do biomédico na pesquisa para saúde pública.

6. Análise das alternativas incorretas

• A – Errada: Todas as afirmativas estão corretas, não há erro em nenhuma.
• B – Errada: Mais de uma afirmação correta.
• C – Errada: São mais que duas.
• D – Errada: As quatro afirmativas estão corretas, não apenas três.

7. Estratégia para evitar pegadinhas

Fique atento a termos técnicos e citações da lei: sempre confira a literalidade do texto legal e perceba que conceitos mais amplos sobre o papel do biomédico costumam estar devidamente amparados tanto na lei quanto na doutrina e resoluções do conselho.

Conclusão: Todas as afirmativas corretas, gabarito E — reflita sempre sobre a literalidade da lei e o contexto prático do exercício biomédico.

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