Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o i...
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |
Q1777537
Legislação Federal
Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir.
Considere que Alberto seja liberado definitivo de um
estabelecimento penal federal, e Bernardo, livrado
condicional. Nesse caso, ambos fazem jus à assistência
relativa à orientação e ao apoio para reintegração à vida em
liberdade; sendo que, para Alberto, essa assistência durará
por um ano, ao passo que, para Bernardo, ela durará
enquanto ele estiver no período de prova.