Questões de Concurso Sobre legislação federal
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À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.
Os técnicos industriais de 2.o
grau poderão executar e
conduzir a execução técnica de trabalhos profissionais,
bem como orientar e coordenar equipes de execução de
instalações, montagens, operação, reparos ou
manutenção.
À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.
A carteira profissional de técnico deverá ser apresentada
juntamente com o seu diploma para que seja
reconhecida como válida.
À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.
Os técnicos de 2o
grau cujos diplomas estejam em fase
de registro poderão exercer as respectivas profissões
mediante registro provisório no Conselho Profissional,
por um ano, prorrogável por mais um ano, a critério do
mesmo Conselho.
I. Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei. II. Monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento. III. Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e dos procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei.
Estão CORRETOS:
Em relação às restrições de acesso previstas nesse dispositivo legal, NÃO é correto afirmar:
I - O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza. II- O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos. III- O idoso deve ser o agente secundário das transformações a serem efetivadas por meio desta política.
I. Advertência. II. Rescisão do vínculo com o poder público. III. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a quatro anos.
Estão CORRETOS:
I. A defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos. II. A assimetria de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades. III. O combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Estão CORRETOS:
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou
mediante representação de qualquer autoridade ou
pessoa interessada.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A suspensão do exercício da atividade de técnico
industrial, em todo o território nacional, por período
entre trinta dias e um ano, é uma espécie de sanção
disciplinar.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A pretensão de punição das sanções disciplinares
prescreverá no prazo de dez anos, contado do dia em
que o Conselho competente tomou conhecimento do
fato.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A pena de multa não poderá incidir cumulativamente
com a sanção de cancelamento do registro.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A pedido do representado ou do representante, o
processo disciplinar poderá tramitar em sigilo,
disponíveis as informações e os documentos nele
contidos apenas ao representado, ao eventual
representante e aos procuradores por eles constituídos.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A criação de colegiados com finalidades e funções
específicas pelos Conselhos Regionais dependerá de
aprovação prévia do Conselho Federal.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
Em caso de vacância do cargo de diretor administrativo
dos Conselhos Regionais, o plenário deliberativo
escolherá, entre seus membros, o novo diretor.
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