Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 479

Q2359346

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAU-BR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Arquiteto(a) e Urbanista |

Q2359346 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.

Entre as fontes de financiamento do SNHIS estão os recursos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2357888

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAU-BR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |

Q2357888 Legislação Federal

Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.

A suspensão de segurança independe da existência de ação cognitiva em curso proposta contra o poder público ou concessionária de serviço público.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2357572

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicopedagogo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Inglês | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - História | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Educação Infantil | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Ciências | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Educação Física |

Q2357572 Legislação Federal

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei são:

A

isentas de metade da contribuição para a seguridade social.

B

isentas da contribuição para a seguridade social.

C

beneficiadas com desconto de 20% (vinte por cento) na contribuição para a seguridade social.

D

obrigadas a pagar a contribuição para a seguridade social em dobro.

E

obrigadas a pagar 40% da contribuição para a seguridade social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2357492

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Assistente Social |

Q2357492 Legislação Federal

Sobre o tema: O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS. No que concerne ao SUS, nos casos de omissão ou negligência das instâncias gestoras do SUS em relação aos serviços de saúde prestados à população, qual o instrumento jurídico previsto na Constituição Brasileira que possibilita responsabilizá-las civil, administrativa e penalmente:

A

Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

B

Código de Ética do Serviço Social.

C

Código Penal Brasileiro.

D

Estatuto do Paciente.

E

Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2357255

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Curvelo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Nível Fundamental Completo |

Q2357255 Legislação Federal

A Lei nº 13.460/17 “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.”

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/lei/l13460.htm. Acesso em: 24 jul. 2023.

A Prefeitura de Curvelo orienta seus cidadãos por meio

A

da Cartilha do cidadão.

B

do Portal da Transparência.

C

de atendimento presencial na sede da Prefeitura.

D

do vereador do distrito do eleitor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2357096

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Geografia |

Q2357096 Legislação Federal

Analise as informações a seguir:
I. Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e pela educação superior.
II. É opcional a educação escolar se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme prevê a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2356433

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Pedagogo |

Q2356433 Legislação Federal

As políticas de ações afirmativas têm como objetivo promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas do acesso a oportunidades. Nessa direção, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Em relação ao exposto, considere as afirmações a seguir.

I. As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
II. As instituições federais de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso em cada curso, por turno, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas.
III. O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, serão responsáveis pelo acompanhamento e pela avaliação do programa de que trata essa Lei, ouvida a Fundação Nacional do Índio (Funai).
IV. As instituições federais de ensino técnico de nível médio reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso em cada curso, por turno, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de suas vagas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. No preenchimento dessas vagas, 25% (vinte e cinco por cento) deverão ser reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita.

Estão corretas as afirmações

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

Q2356425

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Pedagogo |

Q2356425 Legislação Federal

O Art. 6º da Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), apresenta as suas finalidades e características. O inciso II desse artigo afirma que uma das missões dos IFs é desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais. Esse inciso

A

aborda a questão da integração curricular da educação básica com a profissional, bem como da oferta dentro do mesmo projeto pedagógico de cursos nos níveis educacionais: educação básica e superior.

B

retoma a questão da educação profissional e tecnológica e do desenvolvimento do território, enfatizando o apoio enraizado nas estruturas socioculturais locais, a partir do diagnóstico das oportunidades de desenvolvimento.

C

determina, como uma das finalidades dos Institutos, o ensino de ciências, ressaltando que tais instituições, ou os profissionais por ela formados ou em formação, devem se ocupar, particularmente, com a aplicabilidade dos conhecimentos científicos.

D

traz a concepção da pesquisa enquanto princípio educativo, entendendo-a como o trabalho de produção do conhecimento e como atividade instigadora do educando, no sentido de procurar respostas às questões postas pelo mundo do trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2356421

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Pedagogo |

Q2356421 Legislação Federal

A nova institucionalidade do IFRN, dada pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, atribuída a uma instituição centenária, está alicerçada em valores, tradições, práticas, inter-relações sociais, funções sociais, áreas de atuação, públicos-alvo, prestígio social e inserção no projeto microssocial e macrossocial. Nesse sentido, entende-se que o ideal pedagógico da instituição encontra-se representado na função social, nos compromissos pedagógicos e nos valores culturais. No contexto atual, o IFRN tem como função social

A

contribuir com o aumento da capacidade de (re)inserção sociolaboral de longa duração dos seus egressos, com a extensão de ofertas de boa qualidade aos coletivos mais desfavorecidos, do ponto de vista socioeconômico, para que, uma vez beneficiados pela educação profissional (EP), possam atuar, de forma competente e ética, como agentes de mudanças orientadas à satisfação das necessidades coletivas.

B

ofertar educação profissional e tecnológica – de qualidade referenciada socialmente e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência, cultura, trabalho e tecnologia – comprometida com a formação humana integral, com o exercício da cidadania e com a produção e a socialização do conhecimento, visando, sobretudo, à transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da justiça social.

C

contribuir para uma formação profissional e tecnológica que favoreça, nos mais variados âmbitos, o (re)dimensionamento de ofertas de boa qualidade aos coletivos mais desfavorecidos, comprometida com a formação para o mercado de trabalho, com a produção e a socialização do conhecimento, visando à transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da ascensão social.

D

ofertar educação profissional e tecnológica – de qualidade referenciada socialmente - capaz de articular cultura, trabalho e tecnologia, comprometida com a formação humana integral, com o exercício da cidadania e com a produção e a socialização do conhecimento, visando, sobretudo, à transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da ascensão social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2356420

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Pedagogo |

Q2356420 Legislação Federal

Com a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN) em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), houve a necessidade da reelaboração de diversos documentos regulatórios da instituição, demandando, portanto, a revisão e a reconstrução de documentos que conduziam as ações institucionais. Entre eles, compreendido como o planejamento global de todas as ações da instituição, encontra-se o

A

Projeto Político Pedagógico do IFRN, que sistematiza concepções, princípios e diretrizes norteadoras dos programas e projetos educativos, em âmbito regional, e constitui-se em um processo e em um documento de caráter normativo.

B

Plano de Desenvolvimento Institucional do IFRN, que delineia a cultura da instituição, traçando direcionamentos pedagógicos, administrativos e financeiros, em âmbito nacional, e constitui-se em um processo e em um documento de caráter identitário

C

Projeto Político Pedagógico do IFRN, que sistematiza concepções, princípios e diretrizes norteadoras das práticas e das políticas educativas, em âmbito local, e constitui-se em um processo e em um documento de caráter identitário.

D

Plano de Desenvolvimento Institucional do IFRN, considerado um instrumento de gestão democrática que oportuniza o processo de reflexão crítica e contínua a respeito das práticas, dos métodos e da identidade institucional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2356419

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Pedagogo |

Q2356419 Legislação Federal

No âmbito do sistema federal de ensino, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados com a Lei nº 11.892/2008, fazem parte das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em conformidade com a referida Lei, é correto afirmar que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte deve

A

ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, como uma das suas finalidades e características.

B

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e à educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão, como um dos seus objetivos.

C

ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos, como uma das suas finalidades e características.

D

constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica, como um dos seus objetivos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2356063

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2356063 Legislação Federal

Considerando o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), bem como a Organização Didática do IFRN (2012), o ensino, a pesquisa e a extensão são atividades

A

indissociáveis, articuladas na formação acadêmica-profissional, exclusiva, das ofertas do ensino superior.

B

indissociáveis, articuladoras da formação acadêmico-profissional com a educação integrada.

C

indissociáveis, porém independentes, pois as prioridades na formação acadêmico-profissional, devem se coadunar aos arranjos produtivos locais relacionados a cada campus.

D

indissociáveis e se ajustam aos cursos e programas ofertados, em que as prioridades são definidas por modalidade de ensino, priorizando a pesquisa na educação superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2356062

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2356062 Legislação Federal

De acordo com o Art. 178 da Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovada pela Resolução 38/2012-CONSUP/IFRN, as ações de acompanhamento da frequência e do desempenho acadêmico dos estudantes devem ser desenvolvidas

A

de forma periódica e sistematizada, sob a coordenação do Coordenador de Curso, em conjunto com os professores e a equipe técnico-pedagógica.

B

por meio de estratégias de acompanhamento devidamente coordenadas pela equipe técnicopedagógica com a finalidade de garantir aos estudantes a permanência com êxito e a conclusão do curso.

C

de forma semestral, sistematizada sob a coordenação da Direção Acadêmica, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica.

D

por meio da equipe técnico-pedagógica, profissionais da assistência estudantil e os professores, utilizando-se de estratégias que sistematizam as dificuldades com relação a permanência do estudante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2356061

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2356061 Legislação Federal

Conforme orienta o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), a organização do trabalho pedagógico demanda rotinas acadêmicas. Nesse sentido, o Planejamento coletivo no IFRN sugere que em todos os campi sejam realizadas de forma sistêmica:

A

Seminários curriculares para atualização pedagógica docente; Reuniões Pedagógicas (RPs) como espaço de debate colaborativo; Reuniões por área de conhecimento (RPA) para realização do planejamento de ensino.

B

Semana Pedagógica, no início do semestre e/ou ano letivo institucional; Reuniões Pedagógicas (RPs) como um dos espaços de formação continuada e em serviço; Reuniões de Grupos (RGs), como espaço de possibilidades de trabalhos coletivos, entre áreas afins, interdisciplinares.

C

Semana Pedagógica no início de cada ano letivo institucional; Reuniões Pedagógicas em cada início e finalização de período bimestral; Reuniões de Grupo (RGs) e Reuniões de Áreas de Conhecimento (RAC) semanais para acompanhamento do planejamento de ensino.

D

Semana Pedagógica, no início do semestre e/ou ano letivo institucional; Reuniões Pedagógicas (RPs) como um dos espaços de formação continuada e em serviço; Reuniões do NDE (Núcleo Docente Estruturante) das áreas de conhecimento, para sistematização do plano de ensino de cada componente curricular no âmbito dos cursos em oferta no campus.de oferta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2356060

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2356060 Legislação Federal

Sobre os documentos institucionais definidos no corpo da Lei nº 11.892/2008, como Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e no Projeto Político-Pedagógico (PPP), é correto afirmar que:

A

São documentos unificados de caráter oficial, de identidade, com abrangência para toda a jurisdição de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, devidamente instituído.

B

São documentos que possuem, simultaneamente, uma racionalidade administrativa e pedagógica, com semelhantes processos de regulação.

C

São documentos de caráter oficial, de abrangência de cada campus que pertence ao IF, que contribui no processo de regulação, avaliação e supervisão da Instituição e dos cursos pelo campus ofertado.

D

São documentos complementares à gestão, uma vez que, o Estatuto e o Regimento Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) devidamente, instituído, se constituem em normativos basilares em que os objetivos, funções e metas institucionais encontram-se definidos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2356059

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2356059 Legislação Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - (IF), como organização educativa, foi criada no Brasil pela Lei nº 11.8921, de 29 de dezembro de 2008. Com base na supracitada lei, sobre os Institutos Federais é correto afirmar:

A

É uma entidade da administração direta, com natureza jurídica de autarquia, detentora de autonomia didático-pedagógica, disciplinar, administrativa, patrimonial e financeira.

B

O campus é uma escola funcionando com autonomia de gestão administrativa e financeira, a quem cabe desenvolver as ações acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão), delineadas em Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) construído no âmbito de cada campus.

C

A institucionalização dar-se-á de forma decorrente de estruturas acadêmicas multiníveis, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, no contexto da organização pública brasileira.

D

A institucionalização dos IFs, no que concerne ao ensino dar-se-á mediante a oferta de vagas em cada exercício e em cada campus, assim distribuídas: no mínimo 50% (cinquenta por cento) para educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente, na forma integrada, e de no máximo, 10% (dez por cento) para a formação de professores, e os demais percentuais até a totalidade da capacidade de cada campus distribuídas nas demais formas de oferta educacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2356044

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Provas: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Assuntos Educacionais | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Analista de Tecnologia da Informação | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Engenheiro - Área Civil | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Médico - Área Clínica | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Nutricionista - Habilitação | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Odontólogo | FUNCERN - 2024 - IF-RN - Pedagogo |

Q2356044 Legislação Federal

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados pela Lei n.º 11.892/2008, têm como órgão executivo a reitoria, composta por 1 Reitor e 5 Pró-Reitores. De acordo com as disposições do citado diploma legal, os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de

A

4 anos, vedada a recondução.

B

2 anos, vedada a recondução.

C

2 anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal.

D

4 anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2355955

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação |

Q2355955 Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.

Na composição do comitê de governança digital, a figura do encarregado pelo tratamento de dados pessoais deverá seguir os termos dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2355954

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação |

Q2355954 Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.

Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional têm até dezembro de 2024 para adotar o barramento de interoperabilidade da plataforma de cidadania digital, a fim de permitir a integração dos sistemas e das bases de dados dos órgãos e das entidades da administração pública federal.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2355911

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação |

Q2355911 Legislação Federal

Acerca de contratações de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, com base na Instrução Normativa n.º 94/2022 da Secretaria de Governo Digital.

O mapa de gestão de riscos deve ser juntado aos autos do processo ao final da elaboração do termo de referência ou a cada seis meses, durante a gestão do contrato.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 28.446 questões