Prova CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito

Aplicada em 14/09/14

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Todas as 120 questões da prova

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1. Português

20 questões

2. Redação Oficial

1 questão

3. Inglês

16 questões

4. Direito Econômico

4 questões

5. Legislação Federal

4 questões
  • 5.1 Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica 2 questões
  • 5.2 Decreto nº 6.944 de 2009 - Estabelecimento de medidas organizacionais para aprimoramento da Administração Pública e normas gerais sobre Concurso Público 2 questões

6. Direito Administrativo

52 questões
  • 6.1 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 6.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
  • 6.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 24 questões
  • 6.4 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 6.5 Dispensa de licitação 2 questões
  • 6.6 Contratos Administrativos 10 questões
  • 6.7 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 7 questões
  • 6.8 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 6 questões
  • 6.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 6.10 Inexigibilidade de licitação 1 questão
  • 6.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 3 questões
  • 6.12 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 7 questões
  • 6.13 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 6 questões
  • 6.14 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 4 questões
  • 6.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 3 questões
  • 6.16 Demais aspectos da lei 9.784/99 3 questões
  • 6.17 Atos administrativos 5 questões
  • 6.18 Teoria das nulidades 1 questão
  • 6.19 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
  • 6.20 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 2 questões
  • 6.21 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 6.22 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 6.23 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 6.24 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 5 questões
  • 6.25 Associação sindical e direito de greve 1 questão
  • 6.26 Concurso público 1 questão
  • 6.27 Responsabilidades do servidor 3 questões

7. Economia

1 questão

8. Direito do Trabalho

2 questões
  • 8.1 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
  • 8.2 Das relações laborais 1 questão
  • 8.3 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
  • 8.4 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão

9. Governança de TI

6 questões

10. Legislação da AGU

1 questão
  • 10.1 Competência da Advocacia Geral da União - AGU 1 questão

11. Direito Constitucional

1 questão