Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 954

Q726409

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 7ª Região (DF) Prova: Quadrix - 2016 - CREF - 7ª Região (DF) - Auxiliar de Atendimento e Administração |

Q726409 Legislação Federal

Para os efeitos da Lei nº 12.527/11, considera-se:

A

Autenticidade: a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

B

Informação: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.

C

Disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

D

Documento: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

E

Primariedade: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

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Q726408

Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 7ª Região (DF) Prova: Quadrix - 2016 - CREF - 7ª Região (DF) - Auxiliar de Atendimento e Administração |

Q726408 Legislação Federal

Conforme previsto na Lei nº 8.027/90, são deveres dos servidores públicos, exceto:

A

zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público.

B

manter conduta compatível com a moralidade pública.

C

tratar com urbanidade os demais servidores públicos e o público em geral

D

ser assíduo e pontual ao serviço.

E

atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, mesmo as protegidas pelo sigilo.

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Q725690

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2016 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Administrador |

Q725690 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 (de acesso à informação), o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível e, não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação. Esse prazo, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente, poderá ser prorrogado por um número de dias igual a:

A

5.

B

10.

C

15.

D

20.

E

30.

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Q725665

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IBADE - 2016 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Administrador | IBADE - 2016 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Contador | IBADE - 2016 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Terapeuta Ocupacional | IBADE - 2016 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Sociólogo |

Q725665 Legislação Federal

No que diz respeito à Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a assertiva correta.

A

Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

B

O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso em até 24 (vinte e quatro) horas à informação disponível.

C

São facultadas à Administração Pública exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

D

A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, mesmo sem anuência do requerente.

E

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, inclusive nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada.

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Q725283

Ano: 2016 Banca: FCM Órgão: IF Sudeste - MG Prova: FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Tecnólogo Formação / Secretariado ou Processos Escolares ou Gestão Pública |

Q725283 Legislação Federal

Acerca da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, do ponto de vista da estrutura organizacional, os Institutos Federais

I- dispõem da carta de serviços, que versa sobre a estruturação, as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior.

II- poderão ter como Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que o integram, desde que atendam aos requisitos pré-estabelecidos.

III- são organizados em estrutura unicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

IV-têm o Conselho Superior composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do MEC e do Colégio de Dirigentes.

Estão corretas as afirmativas

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

II e IV.

E

III e IV.

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Q724028

Ano: 2016 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q724028 Legislação Federal

Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa incorreta:

A

O Ministério Público poderá instaurar inquérito civil, prevendo a Lei n. 7.347/1985 que nas requisições, dirigidas a qualquer organismo público ou particular, o prazo mínimo a ser assinalado é de 10 (dez) dias úteis;

B

A medida excepcional de restrição à publicidade do inquérito civil poderá ser parcial, limitada a determinadas pessoas, provas, informações, dados, períodos ou fases;

C

Em caso de evidência de que os fatos narrados na representação aportada à Promotoria de Justiça não configuram lesão ou ameaça de lesão a interesses ou direitos cuja tutela cabe ao Ministério Público, não se recomenda a instauração de inquérito civil, devendo o órgão de execução, neste caso, preferir o procedimento preparatório;

D

Caso os autos do inquérito civil arquivado pelo Promotor de Justiça não seja remetido no prazo de 3 (três) dias ao Conselho Superior do Ministério Público, a Lei n. 7.347/1985 prevê, expressamente, a ocorrência de falta grave;

E

O desarquivamento do inquérito civil, em decorrência do surgimento de novas provas poderá ocorrer no prazo máximo de 6 (seis) meses depois do arquivamento, após o que será instaurado novo inquérito civil, sem prejuízo das provas já colhidas.

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Q723976

Ano: 2016 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q723976 Legislação Federal

Assinale a alternativa incorreta:

Não se aplicam as exigências da Lei n. 13.019/2014 (dispõe sobre Organização da Sociedade Civil e Marco Regulatório do Terceiro Setor):

A

Às transferências de recursos homologadas pelo Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições específicas dos tratados, acordos e convenções internacionais conflitarem com a Lei n. 13.019/2014;

B

Aos contratos de gestão celebrados com organizações sociais, desde que cumpridos os requisitos previstos na lei específica das organizações sociais;

C

Aos pagamentos realizados a título de anuidades, contribuições ou taxas associativas em favor de organismos internacionais ou entidades que sejam obrigatoriamente constituídas por membros de Poder ou do Ministério Público;

D

Aos pagamentos realizados a título de anuidades, contribuições ou taxas associativas em favor de organismos internacionais ou entidades que sejam obrigatoriamente constituídas por: dirigentes de órgão ou de entidade da administração pública e/ou pessoas jurídicas de direito público e de direito privado interno;

E

Às parcerias entre a administração pública e os serviços sociais autônomos.

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Q722834

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Provas: CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Administrativa | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Contabilidade | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Secretariado Executivo | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Previdencial |

Q722834 Legislação Federal

A respeito da PREVIC, julgue o próximo item.

Os cargos do quadro de pessoal da PREVIC são de provimento efetivo, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Certo

Errado

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Q722830

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Provas: CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Administrativa | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Contabilidade | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Secretariado Executivo | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Previdencial |

Q722830 Legislação Federal

Com referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte.

As receitas da FUNPRESP–JUD são constituídas pelos recursos oriundos das contribuições dos servidores participantes desse regime previdenciário e pelos recursos provenientes da arrecadação das custas processuais recolhidas pelo Poder Judiciário.

Certo

Errado

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Q722829

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Provas: CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Administrativa | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Contabilidade | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Secretariado Executivo | CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Previdencial |

Q722829 Legislação Federal

Com referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte.

Dado o seu caráter obrigatório, as contribuições dos servidores do Poder Judiciário da União à FUNPRESP–JUD devem ser descontadas compulsoriamente pelo órgão patrocinador e transferidas à entidade em questão.

Certo

Errado

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Q722177

Ano: 2016 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: IDIB - 2016 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Agente Administrativo |

Q722177 Legislação Federal

De acordo com a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, os Conselhos Regionais:

A

Devem ter um terço de seus membros constituído pelo Presidente do mais antigo sindicato da classe do respectivo Estado e por diretores de sindicatos da classe, do mesmo Estado, eleitos em assembleia-geral.

B

Havendo, num mesmo Estado, mais de um sindicato de representantes comerciais, as eleições para o Conselho Regional processarão na sede do sindicato mais antigo.

C

Os mandatos dos membros do Conselho Regional possuem prazo igual aos do Conselho Federal, ou seja, 4 (quatro) anos.

D

A presidência será exercida por um dos membros eleitos, de acordo com o que regimento interno prever, cabendolhe, além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate.

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Q721739

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721739 Legislação Federal

Em seu processo de planejamento, o IFRS baseou-se em metodologias tradicionais relacionadas ao planejamento estratégico. Cada metodologia apresenta alguns elementos específicos distribuídos ao longo de um processo, podendo ser adaptada para cada tipo de organização. No Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – do IFRS foi utilizada uma metodologia adaptada que contempla alguns elementos fundamentais para a reflexão a respeito do presente e projeções acerca do futuro da instituição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA das etapas de realização de tais elementos:

A

Princípios, visão, missão, objetivos e metas estratégicas, análise do ambiente interno e externo.

B

Objetivos e metas estratégicas, princípios, missão, visão, análise do ambiente interno e externo.

C

Análise do ambiente interno e externo, missão, visão, princípios, objetivos e metas estratégicas.

D

Visão, missão, princípios, análise do ambiente interno e externo, objetivos e metas estratégicas.

E

Missão, visão, princípios, análise do ambiente interno e externo, objetivos e metas estratégicas.

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Q721738

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721738 Legislação Federal

No que diz respeito ao procedimento de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, avalie as afirmativas abaixo, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS e assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:
( ) O interessado na obtenção de informações deverá identificar-se no pedido, especificando qual é a informação requerida.
( ) O encaminhamento dos pedidos de acesso a informações deve ser realizado através de correspondência oficial escrita.
( ) O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
( ) Para ter acesso à informação, o requerente deverá efetuar o pagamento de uma taxa para custeio de despesas com impressão e envio postal.
( ) Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio dos seus sites oficiais na internet.

A

V – F – V – F – F.

B

F – F – V – V – V.

C

V – F – V – F – V.

D

V – V – V – F – V.

E

V – F – V – V – V.

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Q721736

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721736 Legislação Federal

Em relação aos atos administrativos previstos no Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS:
( ) Resolução. ( ) Instrução Normativa. ( ) Portaria. ( ) Ordem de Serviço.
1. É um instrumento expedido pelo Reitor, em razão de sua atribuição na qualidade de presidente do Conselho Superior. 2. É o instrumento pelo qual o Reitor, Pró- Reitores e os Diretores-Gerais dos Campi, em razão de suas respectivas atribuições, dispõem sobre o funcionamento acadêmico e administrativo. 3. É o instrumento pelo qual o Reitor e os Diretores-Gerais dos Campi, em razão de suas respectivas atribuições, dispõem sobre a gestão acadêmica e administrativa. 4. É o ato através do qual são expedidas determinações de caráter administrativo a serem executadas por membros ou servidores.
Assinale a sequência que ilustra o preenchimento CORRETO dos parênteses, na ordem de cima para baixo.

A

1 – 3 – 4 – 2.

B

1 – 2 – 3 – 4.

C

3 – 1 – 2 – 4.

D

3 – 4 – 2 – 1.

E

4 – 1 – 3 – 2.

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Q721735

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721735 Legislação Federal

O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS estabelece que compete à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional:

A

Planejar, desenvolver, controlar e avaliar a administração orçamentária, financeira e gestão de pessoas do Instituto Federal, executar o planejamento nos níveis tático e operacional, elaborar os projetos de infraestrutura, executar as licitações, executar os contratos e a realização de outras atividades delegadas pelo Reitor.

B

Planejar, desenvolver, controlar e avaliar a execução das políticas de ensino homologadas pelo Conselho Superior e, a partir de orientações do Reitor e em consonância com as diretrizes emanadas do Ministério da Educação, promover ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

C

Promover a integração entre a Reitoria e os campi, promover e coordenar os processos de planejamento estratégico e a avaliação institucional; de sistematização de dados, informações e de procedimentos institucionais, disponibilizando-os na forma de conhecimento estratégico; planejar e coordenar as atividades relacionadas à tecnologia da informação e da comunicação, bem como outras atividades delegadas pelo Reitor.

D

Planejar, desenvolver, controlar e avaliar as políticas de extensão, de integração e de intercâmbio da Instituição com o setor produtivo e a sociedade em geral, homologadas pelo Conselho Superior, coordenar os processos de divulgação e comunicação institucional e, a partir de orientações do Reitor, promover ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

E

Planejar, desenvolver, articular, controlar e avaliar a execução das políticas de pesquisa, inovação e pós-graduação homologadas pelo Conselho Superior e, a partir de orientações do Reitor, em consonância com as diretrizes emanadas do Ministério da Educação e do Ministério de Ciência e Tecnologia, promover ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

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Q721733

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721733 Legislação Federal

O Regulamento da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS considera como atividades de ensino:
I. As aulas. II. A preparação didática. III. O atendimento ao aluno. IV. A orientação de alunos. V. A orientação de projetos sociais, culturais e esportivos.
Assinale a alternativa em que (todas) a(s) afirmativa(s) está(ão) INCORRETA(S):

A

Apenas V.

B

Apenas IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas III e IV.

E

Apenas IV e V.

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Q721731

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721731 Legislação Federal

Segundo a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, a Organização Acadêmica e Curricular orienta:
I. Os cursos técnicos integrados. II. Os cursos técnicos concomitantes. III. Os cursos superiores de tecnologia. IV. Os cursos de bacharelado. V. Os programas de pós-graduação.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

A

Apenas I, II, III e V.

B

Apenas I, II, III e IV.

C

Apenas I, III, IV e V.

D

Apenas II, III, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q721730

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721730 Legislação Federal

Texto associado

Quanto à estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei n° 12.772/2012, pode-se afirmar que:

( ) São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.

( ) A Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica.

( ) O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira do Magistério do Ensino Básico Federal ocorrerá mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, tendo como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida no concurso.

( ) O Professor das IFE, ocupante de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas em lei.

( ) O ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal poderá afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, para participar de programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição.

Analise as afirmativas acima identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

A

V – V – F – F – F.

B

V – V – F – V – V.

C

V – F – V – F – V.

D

F – V – V – V – F.

E

V – F – V – F – F.

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Q720518

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Gerais |

Q720518 Legislação Federal

A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Entretanto, NÃO poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nessa lei a pessoa jurídica constituída sob a forma de

A

sociedade limitada.

B

empresa individual de responsabilidade limitada.

C

sociedade em nome coletivo.

D

cooperativa de consumo.

E

sociedade anônima.

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Q718304

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Bibliotecário/Documentalista | IF-RS - 2016 - IF-RS - Programador Visual |

Q718304 Legislação Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, em sua atuação, observa os seguintes princípios norteadores:
I. Verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão. II. Eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais. III. Inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas. IV. Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento humano e socioeconômico local e regional. V. Inclusão social de pessoas afrodescendentes, indígenas e em situação de vulnerabilidade social.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) INCORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas IV.

D

Apenas II e IV.

E

Apenas III e V.

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