Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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I - O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza. II- O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos. III- O idoso deve ser o agente secundário das transformações a serem efetivadas por meio desta política.
I. Advertência. II. Rescisão do vínculo com o poder público. III. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a quatro anos.
Estão CORRETOS:
I. A defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos. II. A assimetria de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades. III. O combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Estão CORRETOS:
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou
mediante representação de qualquer autoridade ou
pessoa interessada.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A suspensão do exercício da atividade de técnico
industrial, em todo o território nacional, por período
entre trinta dias e um ano, é uma espécie de sanção
disciplinar.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A pretensão de punição das sanções disciplinares
prescreverá no prazo de dez anos, contado do dia em
que o Conselho competente tomou conhecimento do
fato.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A pena de multa não poderá incidir cumulativamente
com a sanção de cancelamento do registro.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A pedido do representado ou do representante, o
processo disciplinar poderá tramitar em sigilo,
disponíveis as informações e os documentos nele
contidos apenas ao representado, ao eventual
representante e aos procuradores por eles constituídos.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A criação de colegiados com finalidades e funções
específicas pelos Conselhos Regionais dependerá de
aprovação prévia do Conselho Federal.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
Em caso de vacância do cargo de diretor administrativo
dos Conselhos Regionais, o plenário deliberativo
escolherá, entre seus membros, o novo diretor.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
A prescrição será interrompida pela intimação do
acusado para apresentar defesa.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais
será composto por, no mínimo, 27 conselheiros federais,
incluindo os membros da diretoria executiva.
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais serão auditados anualmente por auditoria independente, e os resultados serão divulgados para conhecimento público.
Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.
No caso em que a atividade exceda a 180 dias, fica a
pessoa jurídica, sua agência, filial, sucursal ou escritório
de obras e serviços, obrigada a proceder ao seu registro
no Conselho Regional na nova região.
Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.
Os técnicos em agrimensura terão as atribuições para
medição, demarcação e levantamentos topográficos,
bem como para projetar, conduzir e dirigir trabalhos
topográficos, funcionar como peritos em vistorias e
arbitramentos relativos à agrimensura e exercer a
atividade de desenhista de sua especialidade.
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