Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 24.183 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
IBGE
Prova:
SELECON - 2023 - IBGE - Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento |
Q2270179
Legislação Federal
Abnam é supervisor de dados do IBGE e recebe solicitação
de cidadão concernente a dados pessoais administrados pelo
Instituto. Nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor
Público do IBGE, os dados individuais de pessoas físicas ou
jurídicas coletados pelo IBGE são:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
IBGE
Prova:
SELECON - 2023 - IBGE - Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento |
Q2270178
Legislação Federal
Renato é advogado e servidor público do IBGE e coordena o
setor de compras do Estado N, onde há agência do Instituto. Em
determinado momento, preside licitação na qual ocorre diferença
mínima entre os licitantes. Nos termos do Código de Ética Profissional
do Servidor Público do IBGE, no caso de aplicação do princípio da
moralidade nos atos da Administração Pública, define-se que o
parâmetro deve ser o bem:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
IBGE
Prova:
SELECON - 2023 - IBGE - Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento |
Q2270177
Legislação Federal
Fred é engenheiro e servidor do IBGE, com longa experiência
nos projetos protagonizados pelo Instituto. Ao longo de sua carreira,
sua conduta foi regida pelos valores sociais, pessoais e morais, não
deixando de percorrer as condutas exigidas pelas normas internas.
Nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público
do IBGE, no curso de suas atividades, o servidor deve priorizar
notadamente uma conduta:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
IBGE
Prova:
SELECON - 2023 - IBGE - Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento |
Q2270176
Legislação Federal
Amélia atua no setor de pesquisas do IBGE e recebe solicitação
para realizar projeto vinculado a um município com o intuito de mapear
os setores locais de educação e saúde. Prontamente, apresenta
proposta ao seu supervisor imediato e aguarda as orientações. Nos
termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE,
os servidores devem buscar a preservação das pesquisas:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
IBGE
Prova:
SELECON - 2023 - IBGE - Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento |
Q2270175
Legislação Federal
João é servidor público do IBGE e faz mestrado em Filosofia
para melhorar sua compreensão a respeito da relação com seus
colegas e com os que necessitam do seu trabalho. No exercício de
suas funções, procura observar as regras deontológicas aprendidas
nos bancos escolares, bem como nas regras internas do IBGE. Nos
termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE,
as regras deontológicas atuam no exercício de cargo do Instituto e
seus atos serão direcionados à preservação da:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Recursos Humanos |
Q2270063
Legislação Federal
Marlene, maior e capaz, apresentou pedido de acesso à
informação a uma entidade privada sem fins lucrativos que
recebe recurso público para a realização de ações para a
comunidade onde ela é residente. Sobre a solicitação de
Marlene, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), assinale a afirmativa correta.
Q2269568
Legislação Federal
De acordo com Ribeiro (2017, p. 155): “A forma
como é elaborado e aprovado o orçamento da universidade varia entre as esferas. Na esfera federal,
o orçamento é elaborado pelo MEC, já no nível da
UFRJ, o orçamento discricionário é distribuído entre
as diversas Unidades Acadêmicas e Hospitalares,
Decanias e Campi através do orçamento:
Q2269564
Legislação Federal
Em 2022, a Lei nº 12.711, conhecida como Lei de
Cotas, fez dez anos. Esta lei tornou obrigatória a
reserva de vagas para estudantes de escola pública, com renda per capita até 1,5 salário mínimo,
pretos, pardos e indígenas nas instituições federais
de educação no Brasil. A fim de lograr os objetivos
desta política, desde 2019, a UFRJ apura a existência de fraudes em cotas étnico-raciais para pretos e
pardos através da seguinte instância institucional:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269528
Legislação Federal
A Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), conforme seu Estatuto, constitui-se de
órgãos de infraestrutura, da estrutura média e
da estrutura superior. Assinale a alternativa que
reúne os órgãos deliberativos de jurisdição sobre
toda a UFRJ presentes na estrutura superior:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269518
Legislação Federal
À Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), criada em 1920 como Universidade do
Rio de Janeiro (URJ), pelo Decreto nº 14.343/20,
foi assegurada:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269512
Legislação Federal
Sobre o acesso à função de reitor nas universidades públicas, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269511
Legislação Federal
Considere as afirmativas que versam sobre a
regulamentação da modalidade educacional a
distância, definida pelo Decreto nº 9.057, de 25
de maio de 2017.
I - As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação superior na modalidade a distância que detenham a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital independem de autorização para funcionamento de curso superior na modalidade a distância.
II - A mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis.
III - A oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância ficará condicionada à recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
IV - É permitido o credenciamento de instituição de ensino superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
V - As instituições de ensino superior privadas independem de autorização do Ministério da Educação para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Marque a opção que contém somente a(s) afirmativa(s) correta(s).
I - As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação superior na modalidade a distância que detenham a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital independem de autorização para funcionamento de curso superior na modalidade a distância.
II - A mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis.
III - A oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância ficará condicionada à recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
IV - É permitido o credenciamento de instituição de ensino superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
V - As instituições de ensino superior privadas independem de autorização do Ministério da Educação para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Marque a opção que contém somente a(s) afirmativa(s) correta(s).
Q2269481
Legislação Federal
A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de ampliar o acesso à cultura
e a produção cultural em todas as regiões; apoiar,
valorizar e difundir as manifestações artísticas brasileiras; proteger nossas expressões culturais e
preservar o patrimônio; além de estimular a produção cultural como geradora de renda, emprego e
desenvolvimento para o país e tem sua implementação prevista por meio dos seguintes mecanismos:
Q2268406
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) no Brasil:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Administrador
|
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação-Desenvolvimento |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação-Suporte de Infraestrutura |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação-Análise de Redes |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação - Projeto de Redes |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Analista de Tecnologia da Informação - Segurança |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Arquiteto e Urbanista |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Arquivista |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Auditor |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Bibliotecário – Documentalista |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Contador |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Economista |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Engenheiro Eletricista |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Engenheiro Ambiental |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Engenheiro Civil |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Engenheiro de Produção |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Estatístico |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Geógrafo |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Produtor Cultural |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico Desportivo |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Tecnólogo - Assessoria de Imprensa |
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Pedagogo |
Q2268269
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Instituição destina-se a completar a educação integral do estudante, à busca e
ampliação dos conhecimentos e à preservação e
difusão da cultura. Em cumprimento ao disposto neste Estatuto, constituem objetivos da UFRJ, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Oficial Legislativo |
Q2266585
Legislação Federal
Conforme disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de
Acesso à Informação), o órgão público deverá autorizar ou
conceder o acesso imediato à informação disponível e, caso
não seja possível, deverá adotar determinados procedimentos como indicar as razões de fato ou de direito da recusa do
acesso pretendido. Diante do exposto, assinale a afirmativa
correta de acordo com a referida Lei.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Sengés - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Sengés - PR - Guarda Civil Municipal |
Q2266242
Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Sengés - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Sengés - PR - Guarda Civil Municipal |
Q2266234
Legislação Federal
Sabendo que o Art. 4º da Lei Federal n.º 13.022/2014 - (Estatuto Geral das Guardas Municipais) discorre
sobre o que é competência geral das guardas municipais, assinale a alternativa que representa estas competências de acordo com o Art. 4º da referida Lei.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Sengés - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Sengés - PR - Guarda Civil Municipal |
Q2266233
Legislação Federal
O capítulo V da Lei Federal n.º 13.022/2014 - (Estatuto Geral das Guardas Municipais) trata sobre as exigências para investidura do cargo público na guarda municipal e nos incisos do seu Art. 10 discorre sobre os
requisitos básicos. Assinale a alternativa que representa requisitos básicos para investidura em cargo público
na guarda municipal de acordo com os incisos do Art. 10 da referida Lei.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Secretária |
Q2266170
Legislação Federal
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à
segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada
como ultrassecreta, secreta ou reservada. De acordo com
estas classificações e à luz da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei
de Acesso à Informação), assinale a afirmativa correta.
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