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Q2392353
Legislação Federal Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Assistente Social - CRAS |
Q2392353 Legislação Federal

Julgue o item a seguir.


A alteração de domicílio da criança ou adolescente em situação de alienação parental é relevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.

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