Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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Qual é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores?
Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa
Além do tipo caracterizado como de melhor técnica, previsto no Decreto para as avaliações das licitações, são também estabelecidos os tipos caracterizados como sendo de
De acordo com o Decreto, analise as afirmativas relacionadas aos aspectos: modalidade, tipo e limite de uma licitação.
I - O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, a quem oferecer maior lance, mesmo sendo inferior ao da avaliação.
II - A concorrência é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital.
III - O tipo da licitação requisitada por uma unidade interessada deverá, obrigatoriamente, constar do edital ou da carta convite.
Estão corretas as afirmativas
No que se refere ao processamento e julgamento das propostas, nos termos do decreto NÃO está correta a seguinte afirmativa:
Nos termos do decreto, a inexigibilidade para a licitação ocorre quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição, em especial no caso de
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.
Relacione os tipos de licitações com as características que as justificam
I - De melhor preço P - Quando não haja fatores de ordem técnica que devam ser ponderados e quando o critério de julgamento indicar o menor dispêndio para a PETROBRAS, ou o maior pagamento, no caso de alienação, observada a ponderação dos fatores indicados no ato de convocação. II - De técnica e preço Q - Quando haja necessidade de atendimento do segmento industrial e da participação ampla dos detentores da capacitação, garantindo a segurança dos bens e serviços a serem oferecidos. III - De melhor técnica R - Sempre que fatores especiais de ordem técnica, tais como segurança, operatividade e qualidade da obra, serviço ou fornecimento devam guardar relação com os preços ofertados. S - Sempre que a qualidade técnica seja preponderante sobre o preço para contratação de obras, serviços ou fornecimentos.
As associações corretas são: