Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal

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Q235654 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

Qual é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores?
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Q235653 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa
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Q235652 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

Além do tipo caracterizado como de melhor técnica, previsto no Decreto para as avaliações das licitações, são também estabelecidos os tipos caracterizados como sendo de
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Q235651 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

De acordo com o Decreto, analise as afirmativas relacionadas aos aspectos: modalidade, tipo e limite de uma licitação.

I - O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, a quem oferecer maior lance, mesmo sendo inferior ao da avaliação.

II - A concorrência é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital.

III - O tipo da licitação requisitada por uma unidade interessada deverá, obrigatoriamente, constar do edital ou da carta convite.

Estão corretas as afirmativas
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Q235650 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.
No que se refere ao processamento e julgamento das propostas, nos termos do decreto NÃO está correta a seguinte afirmativa:
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Q235649 Legislação Federal
 Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.
Nos termos do decreto, a inexigibilidade para a licitação ocorre quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição, em especial no caso de
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Q235648 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.


Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso
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Q235416 Legislação Federal
No Decreto nº 2.745/1998, como critério de julgamento de propostas, há o esclarecimento de que a PETROBRAS poderá, antes da assinatura do contrato, revogar a licitação,
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Q235415 Legislação Federal
Nas licitações de MELHOR PREÇO, previstas no Decreto nº 2.745/1998, será declarada vencedora a proponente que
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Q235414 Legislação Federal
No julgamento das licitações, o Decreto nº 2.745/1998, prevê que, em absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, a Comissão designará que
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Q235413 Legislação Federal
O Certificado de Registro e Classificação, previsto pelo Decreto nº 2.745/1998, que habilita licitantes, terá validade de
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Q235412 Legislação Federal
A inscrição no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS será cancelada quando a empresa
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Q235411 Legislação Federal
São modalidades de licitação previstas no Decreto nº 2.745/1998 a(o)
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Q235410 Legislação Federal
No Decreto nº 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado.

Relacione os tipos de licitações com as características que as justificam
I - De melhor preço                      P - Quando não haja fatores de ordem técnica que devam                                                             ser ponderados e quando o critério de julgamento indicar o                                                             menor dispêndio para a  PETROBRAS, ou o maior pagamento,                                                             no caso de alienação,  observada a ponderação dos                                                              fatores indicados no ato de  convocação.  II - De técnica e preço                  Q - Quando haja necessidade de atendimento do segmento industrial e                                                             da participação ampla dos detentores da capacitação, garantindo a                                                             segurança dos bens e serviços a serem oferecidos. III - De melhor técnica                 R - Sempre que fatores especiais de ordem técnica, tais                                                             como segurança, operatividade e qualidade da obra, serviço                                                             ou fornecimento devam guardar relação com os preços ofertados.                                                       S - Sempre que a qualidade técnica seja preponderante sobre o preço                                                             para contratação de obras, serviços ou fornecimentos.


As associações corretas são:
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Q235409 Legislação Federal
O CONVITE considerado no Decreto nº 2.745/1998 é a modalidade de licitação na qual é admitida a participação de
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Q235408 Legislação Federal
No Decreto nº 2.745/1998, os casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação deverão ser comunicados pelo responsável da unidade competente à autoridade superior dentro dos
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Q235407 Legislação Federal
O Decreto nª 2.745/1998 prevê que a licitação poderá ser dispensada para aquisição de hortifrutigranjeiro e gêneros perecíveis, bem como de bens e serviços a serem prestados aos navios petroleiros e embarcações, quando em estada
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Q220699 Legislação Federal
O Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação elaborou e disponibilizou uma cartilha técnica com recomendações de acessibilidade para a construção e adaptação de conteúdos do Governo brasileiro na Internet. Essa cartilha é direcionada ao desenvolvedor de sites e profissionais relacionados a essa tarefa e foi desenvolvida para atender ao Decreto No 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Com relação às recomendações contidas nessa cartilha, é correto afirmar:
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Q220660 Legislação Federal
Compete ao Conselho de Aviação Civil
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Q220657 Legislação Federal
João é Comandante do voo 222 da Aviação Brasil com partida na cidade de São Paulo-SP e destino final na cidade de Porto Alegre-RS. Durante a viagem, Maria deu a luz à Joaquina; e Bruno faleceu em decorrência de uma ataque cardíaco fulminante. Nestes casos, o Comandante
Alternativas
Respostas
23121: E
23122: A
23123: B
23124: D
23125: B
23126: C
23127: E
23128: A
23129: D
23130: A
23131: E
23132: C
23133: B
23134: C
23135: D
23136: E
23137: B
23138: E
23139: D
23140: D