Considerando a Portaria Interministerial nº 424, são competências e responsabilidades do concedente: 

Considere as ações abaixo.

I - Prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam.
II - Apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.
III - Exercer atividade profissional aética ou ligar seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.

Quais são vedadas ao servidor público de acordo com o Decreto nº 1.171/1994? 

Baseando-se no texto da Lei Maria da Penha, o depoimento de mulher em situação de violência doméstica e familiar será registrado em meio:
I. Magnético.
II. Eletrônico.
III. Virtual.
Quais estão corretas?

Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os órgãos de fomento à pós-graduação poderão criar incentivos a programas de estudos voltados para temas referentes às questões pertinentes à população negra.
( ) A assistência técnica rural será assegurada à população agrícola que possua propriedade de 5 a 50 hectares.
( ) O Estatuto assegura o livre exercício dos cultos religiosos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A instrução normativa SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022, dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal. Em seu Art. 11, na subseção II, é detalhado o conjunto mínimo de tarefas que fazem parte do Estudo Técnico Preliminar da Contratação a ser realizado pelos Integrantes Técnico e Requisitante. Não fazem parte desse conjunto mínimo de tarefas a 

Em relação ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), assinale a alternativa incorreta.

No que se refere às competências do Município, previstas na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), assinale a alternativa incorreta.

Leia com atenção o parágrafo abaixo e complete com a palavra correta:

O __________ oferece auxílio à reabilitação psicossocial e é destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, a partir de dois anos ininterruptos, em hospitais psiquiátricos ou de custódia.

Esta é uma definição do/a:

Na estrutura da Controladoria Geral da União – CGU, não consta como uma de suas unidades 

As contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, serão disciplinadas em ato normativo próprio do 

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

Tomando por base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.9394/96, Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas, terão os seguintes objetivos. EXCETO: 

As Diretrizes Curriculares Nacionais são definidas por meio da Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Assinale a asserção seguinte que não contempla a amplitude definida pela respectiva Lei. 

O AEE é realizado, _________ , na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, convencidas com a Secretaria de Educação ou orgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos municípios.

Preenche corretamente a lacuna: 

Em casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou _________, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial de forma complementar ou suplementar. 

Analise o texto abaixo:

“Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, passou a ser obrigatório, desde 2008, em razão da Lei nº 11.645/2008, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. O conteúdo programático dessa matéria deve incluir diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Além disso, os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de ensino religioso, literatura, geografia e história geral.”

Julgue o excerto acima:

Analise as condições abaixo:

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

III - capacidade de autofinanciamento.

São condições para o ensino prestado pela iniciativa privada:

Sobre a Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, marque a alternativa correta.
(https://dflegis.df.gov.br/ato.php?p=lei-3824-de-21-de-fevereiro-de-2006)

De acordo com a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher prevê como diretriz a capacitação permanente do(a):

I. Polícia militar.

II. Corpo de bombeiros.

III. Polícia civil. 

Quais estão corretas? 

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estatuto prevê a todo cidadão brasileiro o reconhecimento do direito a atividades:

( ) Econômicas.

( ) Antidemocráticas.

( ) Culturais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: