Questões de Concurso
Sobre lei nº 5.194 de 1966 - profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo e conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia - confea e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 422 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREA-GO
Provas:
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Assistente Administrativo
|
Quadrix - 2023 - CREA-GO - Motorista |
Q2289515
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.
As qualificações de engenheiro, arquiteto ou
engenheiro agrônomo só podem ser acrescidas
à denominação de pessoa jurídica composta,
exclusivamente, de profissionais que possuam
tais títulos.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG - Engenheiro Civil |
Q2286642
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/1966, a profissão de engenheiro se caracteriza pelas realizações de interesse social e humano
que importem na realização de projeto e execução de edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos
seus aspectos técnicos e artísticos. Fazem parte do escopo de atribuições do engenheiro civil, de acordo com a Resolução
218/1973 do CONFEA, exercer suas atividades em serviços de:
I. Pistas de rolamentos e aeroportos.
II. Sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
III. Sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento.
IV. Portos, rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação.
V. Controle de poluição, higiene e conforto de ambiente.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Pistas de rolamentos e aeroportos.
II. Sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
III. Sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento.
IV. Portos, rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação.
V. Controle de poluição, higiene e conforto de ambiente.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2275837
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.
As penalidades aplicáveis por infração à Lei n.º 5.194/1966 são: advertência, censura pública, multa, suspensão do exercício
profissional e cancelamento definitivo do registro.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2275836
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977.
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) será constituído
por dezoito membros, brasileiros ou estrangeiros, diplomados em engenharia, arquitetura ou agronomia, habilitados de acordo
com a referida norma.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q2237503
Legislação Federal
No Art 1º da Lei Federal 5194, as profissões de
engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo
são caracterizadas pelas realização dos
seguintes empreendimentos, exceto:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q2237502
Legislação Federal
De acordo com a Lei 5194 - Do Exercício
Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da
Agronomia, é considerada atividade legal da
profissão de engenheiro, arquiteto ou
engenheiro-agrônomo:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Agronomia - Ênfase: Engenharia Agrícola |
Q2225265
Legislação Federal
A resolução do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) nº 1.002/2002
descreve o código de ética dos profissionais das Engenharias e Agronomia. Referente às possíveis
penalidades, analise as assertivas abaixo:
I. A advertência reservada será anotada nos assentamentos do profissional e terá caráter confidencial.
II. O tempo de permanência do edital divulgando a pena de censura pública não será inferior a 30 dias e nem maior que 90 dias.
III. A pena de censura pública, anotada nos assentamentos do profissional, será efetivada por meio de edital afixado no quadro de avisos nas inspetorias, na sede do CREA e em outros meios de comunicação.
Quais estão corretas?
I. A advertência reservada será anotada nos assentamentos do profissional e terá caráter confidencial.
II. O tempo de permanência do edital divulgando a pena de censura pública não será inferior a 30 dias e nem maior que 90 dias.
III. A pena de censura pública, anotada nos assentamentos do profissional, será efetivada por meio de edital afixado no quadro de avisos nas inspetorias, na sede do CREA e em outros meios de comunicação.
Quais estão corretas?
Q2210362
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os
orçamentos do CONFEA, dos CREAs e da Mútua serão publicados
de forma sintética no Diário Oficial da União, no exercício que
anteceder a sua vigência, até o:
Q2210359
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/66, uma empresa de
Engenharia registada em um Conselho Regional pode exercer
suas atividades em outra Região sob a seguinte condição:
Q2210358
Legislação Federal
Uma das rendas do Conselho Federal é proveniente de
um percentual da cobrança de anuidades executada pelos
Conselhos Regionais a profissionais e pessoas jurídicas. De
acordo com a Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, esse valor
corresponde a:
Q2210355
Legislação Federal
O Plano de Contas Unificado do Sistema CONFEA/CREA
organiza os grupos de contas em planilhas. De acordo com a
Resolução CONFEA nº 1.036/2011, estão na mesma planilha
os grupos:
Q2210354
Legislação Federal
Conforme estabelecido na Resolução CONFEA nº
1.037/2011, a menos que haja apenas a transposição de valor
orçamentário de um elemento de despesa para outro, para
que um CREA faça a transposição de dotação orçamentária
de uma categoria econômica para outra, é necessário que a
reformulação orçamentária correspondente seja homologada:
Q2210353
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os
responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta
orçamentária do CREA são, respectivamente:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210332
Legislação Federal
Com relação à Carteira Profissional de Anotações, a
Resolução nº 1007/2003 do CONFEA estabelece a:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210331
Legislação Federal
Conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, a
reabilitação do profissional com registro cancelado por falta de
pagamento de anuidade terá origem:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210330
Legislação Federal
Com relação à Carteira Profissional, a Lei nº 5.194/66
estabelece que ela:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210329
Legislação Federal
Considerando o estabelecido na Lei nº 5.194/66, o presidente
do Conselho Federal será eleito pelo pleito para um período de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |
Q2210326
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.950-A/66, se o engenheiro
contratado executar tarefas que ultrapassem as seis horas
diárias, o valor da hora excedente será o valor base dessas seis
horas multiplicado por:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Administrador
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Psicólogo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Arquivista |
Q2209464
Legislação Federal
A Lei nº 5.194/66 estabelece o prazo do mandato dos
Conselheiros Regionais e indica a renovação anual de uma
parte dos membros desse Conselho. Esse prazo e a parcela de
renovação anual, respectivamente, são:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
CREA-RJ
Provas:
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Administrador
|
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Psicólogo |
SELECON - 2023 - CREA-RJ - Arquivista |
Q2209463
Legislação Federal
É atribuição do CONFEA promover reuniões de representantes dos Conselhos Federal e Regionais para, conjuntamente, estudar e estabelecer providências que assegurem ou aperfeiçoem a aplicação da Lei nº 5.194/66. Segundo essa Lei, essas reuniões devem ocorrer, ao menos uma vez a cada:
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