Com relação à Carteira Profissional, a Lei nº 5.194/66 esta...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: CREA-RJ Provas: SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Civil | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Engenheiro Agrônomo | SELECON - 2023 - CREA-RJ - Geólogo |

Q2210330 Legislação Federal

Com relação à Carteira Profissional, a Lei nº 5.194/66 estabelece que ela:

tem fé pública, substitui o diploma e vale como documento de identidade

só tem fé pública na Região onde foi feito o Registro profissional

substitui o diploma, mas não é documento de identidade

não pode ser utilizada como documento de identidade

não substitui o diploma

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