De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, art. 5º, é correto afirmar:

I. A cada 3 (três) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

II. Os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

III. Cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias poderão ser ministrados na modalidade a distância e seguirão as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.