A Lei Ruth Brilhante (Lei no 11.350/2006) e suas alteraçõe...
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Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente Epidemiológico |
Q4124798
Legislação Federal
A Lei Ruth Brilhante (Lei no
11.350/2006) e suas alterações posteriores estabelecem as atribuições dos agentes
comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate
às endemias (ACE), profissionais essenciais para operacionalização das políticas de saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição exclusiva do ACE.
Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição exclusiva do ACE.