Questões de Legislação Federal - Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis para Concurso
Foram encontradas 139 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Letras ou Literatura |
Q2085169
Legislação Federal
Conforme Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº 95, de
26 de fevereiro 1998, para a obtenção de precisão, está
INCORRETA a alínea
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Letras ou Literatura |
Q2085167
Legislação Federal
Nos termos do Art. 11, Inciso I, da Lei Complementar nº 95,
de 26 de fevereiro 1998, para a obtenção de clareza, está
correta a alínea
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Embu-Guaçu - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |
Q2055977
Legislação Federal
Nos termos definidos pelo Decreto Federal nº
9.191 de 2017, marque a alternativa correta
quanto os decretos pessoais:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Embu-Guaçu - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |
Q2055975
Legislação Federal
No tocante, a estruturação das leis definidas
conforme a Lei Federal Complementar nº 95
de 1998, marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Jaboticabal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031777
Legislação Federal
Sobre a elaboração e alteração de leis, assinale a alternativa correta.