Questões de Legislação Federal - Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis para Concurso
Foram encontradas 139 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lavras do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Assessor Legislativo |
Q2190358
Legislação Federal
Em conformidade com a Lei Complementar
nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e
Consolidação das Leis, assinalar a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182820
Legislação Federal
No que diz respeito à consolidação das leis, preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas as seguintes alterações nos
projetos de lei de consolidação:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Suzano - SP - Agente Parlamentar |
Q2118531
Legislação Federal
Segundo a Lei Complementar nº 95/98, a vigência da lei
será indicada de forma expressa e de modo a contemplar
prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula “entra em vigor na data de
sua publicação” para as leis
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Suzano - SP - Agente Parlamentar |
Q2118530
Legislação Federal
Essa parte da lei será grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e
será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 95/98, essa é
a definição legal
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Olímpia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Analista Legislativo |
Q2117265
Legislação Federal
Nos moldes do que dispõe a Lei Complementar
nº 95/1998, a vigência da lei será indicada de forma
expressa e de modo a contemplar prazo razoável para
que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a
cláusula “entra em vigor na data de sua publicação” para
as leis