Questões de Concurso Comentadas sobre lei 5.764 de 1971 - política nacional de cooperativismo. instituição do regime jurídico das sociedades cooperativas em legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 43 questões

Ano: 2020 Banca: STATUS Órgão: Sescoop - BA Prova: STATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado |
Q1745398 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 5.764/71, é certo dizer que a atividade decorrente das iniciativas ligadas ao sistema cooperativo, originárias de setor público ou privado, isoladas ou coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse público, é denominada como:
Alternativas
Q1732562 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1732561 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.764/1971, analise as seguintes assertivas a respeito do objetivo ou da classificação das sociedades cooperativas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As sociedades cooperativas são consideradas singulares quando constituídas pelo número mínimo de 30 (trinta) pessoas físicas, sendo excepcionalmente permitida a admissão de pessoas jurídicas que tenham por objeto as mesmas ou correlatas atividades econômicas das pessoas físicas, ou ainda, aquelas com fins lucrativos. ( ) As cooperativas centrais ou federações de cooperativas são as constituídas de, no mínimo, três singulares, podendo, excepcionalmente, admitir associados individuais. ( ) A responsabilidade do associado para com terceiros, como membro da sociedade, somente poderá ser invocada depois de judicialmente exigida da cooperativa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1677415 Legislação Federal
Segundo o Código Civil, no tocante às sociedades cooperativas, é correto afirmar. 
Alternativas
Q943833 Legislação Federal

A Lei nº 5.764/1971, no seu Capítulo II, dita sobre o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo no seu Art. 3° a definição do que seja uma sociedade cooperativa. Já a Lei 10406/2002 do Código Civil Brasileiro, no seu Art. 53, estabelece o conceito de associação. Estas duas leis juntas são as bases para o Associativismo e o Cooperativismo.


Em relação à diferença, entre ambas, é correto afirmar que as cooperativas

Alternativas
Q2716984 Legislação Federal
De acordo com parágrafo único dentro da Lei 5764-71, é proibido o uso da expressão:
Alternativas
Q1334836 Legislação Federal
As sociedades cooperativas em geral estão reguladas pela Lei nº 5.764, de 1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. Essas sociedades se distinguem das demais sociedades pela seguinte característica:
Alternativas
Q1334835 Legislação Federal
Quanto as pessoas jurídicas que podem ingressar nas Sociedades Cooperativas, de acordo com a legislação, NÃO é correto afirmar que:
Alternativas
Q1334834 Legislação Federal
Com relação a formação do capital social da Sociedade Cooperativa podemos afirmar que?
Alternativas
Q1015874 Legislação Federal

Sobre o ingresso nas cooperativas, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir:


( ) É livre a todos que desejarem utilizar os serviços prestados pela sociedade, desde que adiram aos propósitos sociais e preencham as condições estabelecidas no estatuto.

( ) Não poderão ingressar no quadro das cooperativas os agentes de comércio e empresários que operem no mesmo campo econômico da sociedade cooperativa.

( ) Devem ser observadas, ainda, as capacidades civil e penal do candidato, bem como suas condições financeiras e seu perfil familiar.

( ) O interessado será admitido no quadro social da cooperativa depois da sua assinatura no livro de matrícula.


Assinale a sequência correta para as afirmações dadas, de cima para baixo:

Alternativas
Q1015872 Legislação Federal
As cooperativas possuem 3 classificações: singulares; centrais ou federações; confederações; nesse sentido é correto afirmar que:
Alternativas
Q1015870 Legislação Federal

Antes de ingressar em uma cooperativa, o candidato a associado deve tomar precauções e assumir algumas responsabilidades, dentre as quais:


I procurar conhecer o estatuto, o regimento interno, se houver, ou as decisões das assembleias anteriores ao seu ingresso na cooperativa;

II contribuir, a partir do seu ingresso, com o rateio das despesas de manutenção da cooperativa;

III comprometer-se com os objetivos da cooperativa para o que deve se considerar sócio, dono, usuário e, eventualmente, administrador ou fiscal dela;

IV ler as atas de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização de cooperativa.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2016 - CFC - Auditor Independente - BCB |
Q1301037 Legislação Federal
O Fundo de Reserva das cooperativas de crédito de que trata o Art. 28, inciso I, da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, destinado a compensar perdas e a atender ao desenvolvimento de suas atividades, deve ser registrado no título:
Alternativas
Q1102050 Legislação Federal
Segundo o capítulo VII da Lei nº 5.764/1971, as cooperativas são obrigadas a constituir fundos específicos. São fundos obrigatórios de uma cooperativa com seus respectivos valores percentuais de sobras líquidas:
Alternativas
Q2764577 Legislação Federal

Considerando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q2734161 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o capital social, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2720504 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso credenciado, dentro de ____ dias da data da constituição, para fins de autorização, requerimento acompanhado de ____ vias do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos considerados necessários.

Alternativas
Q2720503 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

Alternativas
Q2720497 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:

Alternativas
Q2720496 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo:


Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, com objetivo de lucro (1ª parte). As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados (2ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: D
24: B
25: D
26: A
27: C
28: B
29: B
30: E
31: A
32: A
33: B
34: C
35: D
36: C
37: C
38: A
39: A
40: D