Questões de Concurso Comentadas sobre instrução normativa seges/me nº 01 de 2019 - plano anual de contratações em legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 73 questões

Q1883858 Legislação Federal
Acerca do papel dos responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento de contratos, julgue o seguinte item.

O fiscal administrativo do contrato é servidor com atribuições gerenciais designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual.
Alternativas
Q1883857 Legislação Federal
Acerca do papel dos responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento de contratos, julgue o seguinte item.

Em caso de compra de computadores por ente governamental, caberá ao gestor do contrato receber, diligenciar e responder eventual questionamento técnico relacionado ao modelo dos processadores incorporados aos computadores adquiridos.
Alternativas
Q1883856 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.

Em se tratando da gestão do contrato, se a contratada não produzir os resultados ou deixar de executar as atividades contratadas, será permitida a fixação dos valores ou a glosa no pagamento, sendo vedados, nesse caso, procedimentos que ensejem a retenção no pagamento.
Alternativas
Q1883855 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.

O modelo de gestão do contrato deverá contemplar a fixação dos critérios de aceitação dos serviços prestados, incluindo métricas e níveis mínimos de serviços com os valores aceitáveis dos elementos que compõem a solução contratada.
Alternativas
Q1883853 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.

Nos casos em que o objeto de contratação seja destinado para apoio à fiscalização de solução de TIC, a contratada que provê a solução de TIC não poderá ser a mesma que apoia a fiscalização.
Alternativas
Q1883852 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.

A equipe de planejamento da contratação é responsável por avaliar a necessidade de contratações separadas para os itens que, devido a sua natureza, possam ser divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem tecnicamente viáveis, pois mais de uma solução de TIC não poderá ser objeto de um único contrato.
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Q1883851 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.

A contratação de solução de TIC depende da apreciação e aprovação do documento de oficialização da demanda pelo fiscal administrativo do contrato, que avaliará o alinhamento de tal documento com o plano diretor de tecnologia da informação e comunicação (PDTIC).
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Q1880430 Legislação Federal
      Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, um fiscal, servidor de carreira do órgão, durante a gestão e execução de contrato sob sua responsabilidade aplicou fixação de valores e procedimentos para glosa no pagamento quando a contratada:

I utilizou materiais com qualidade inferior à demandada; II deixou de executar as atividades contratadas; III não atingiu os valores mínimos aceitáveis fixados nos critérios de aceitação do contrato.

Nesse cenário, à luz da Instrução Normativa n.° 1/2019 do MPOG/SLTI, o fiscal está 
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Q2421036 Legislação Federal

Na Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as tarefas de definição e especificação das necessidades tecnológicas e de negócio e dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC), e a análise comparativa de soluções

Alternativas
Q2421035 Legislação Federal

Segundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as contratações devem seguir as seguintes fases:

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Q1995713 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório 
Alternativas
Q1875898 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação, em termos de necessidades, alternativas e escolhas que demonstrem a viabilidade técnica e econômica da contratação. Esse documento 
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Q1865000 Legislação Federal
No que se refere à gestão e à fiscalização do contrato de fornecimento da solução de TIC, é correto
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Q1864999 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, é vedado
Alternativas
Q1793287 Legislação Federal
Assinale a opção correta, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
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Q1752810 Legislação Federal
O responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de diligenciar e responder as principais questões legais referentes ao andamento contratual é o
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Q1752808 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019, a fase de gestão do contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação de integrantes da equipe de fiscalização do contrato. Acerca desses integrantes, é correto afirmar que
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Q1680521 Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público.


É responsabilidade do integrante administrativo representar a empresa contratada junto ao órgão contratante, cabendo ao gestor do contrato acompanhar a sua execução bem como diligenciar e responder às questões técnicas e administrativas referentes ao andamento contratual.

Alternativas
Q1680520 Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público.


Cabem ao gestor do contrato a confecção e a assinatura do termo de recebimento provisório (TRP), enquanto ao fiscal do contrato compete a avaliação da qualidade dos serviços realizados descritos nesse termo.

Alternativas
Q1680519 Legislação Federal

Considere que as seguintes situações tenham ocorrido em dois órgãos públicos distintos.


I Um setor requisitante encaminhou à área competente, no dia 1.º de abril do ano de elaboração do plano anual de contratações (PAC), ofício discriminando as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) que pretendia realizar no exercício subsequente.

II Uma área requisitante de solução de TIC enviou documento de oficialização da demanda (DOD) para a área responsável, informando somente a necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas do órgão. 

Considerando as situações hipotéticas apresentadas anteriormente e a Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item subsecutivo.


Na situação II, a área requisitante da solução deveria ter indicado a fonte dos recursos para a contratação, bem como ter explicitado a motivação da contratação e os resultados a serem alcançados com tal contratação.

Alternativas
Respostas
41: E
42: E
43: E
44: C
45: C
46: C
47: E
48: E
49: C
50: E
51: D
52: A
53: A
54: D
55: B
56: D
57: A
58: E
59: E
60: C