Questões de Legislação Federal - Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) para Concurso
Foram encontradas 24 questões
Ano: 2022
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
Prefeitura de Oeiras - PI
Prova:
COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Agente Municipal de Trânsito |
Q1942339
Legislação Federal
Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
Prefeitura de Oeiras - PI
Prova:
COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Agente Municipal de Trânsito |
Q1942336
Legislação Federal
São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Assistente Social |
Q1915602
Legislação Federal
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).
Nessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas lícitas e ilícitas.
Nessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas lícitas e ilícitas.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Assistente Social |
Q1915601
Legislação Federal
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre
Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).
No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.
No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875640
Legislação Federal
A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo
Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o
reconhecimento