Questões de Legislação Federal - Agência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-Brasil para Concurso

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Q2405380 Legislação Federal
      Determinado setor da APEX Brasil, responsável por garantir a aplicação do programa de conformidade em relação aos empregados da agência, apresentou um programa de atuação com as seguintes estratégias: (A) ratificação da reputação e da idoneidade desses profissionais; (B) avaliação da capacidade de realização das atividades em observâncias às leis e às normas internas ou externas; (C) respeito a atributos socioculturais diversos, tais como origem, idade, gênero, raça, orientação sexual e crenças religiosas.

Considerando a situação hipotética apresentada e Programa de Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2405379 Legislação Federal
      Determinado empregado da APEX Brasil postou, em uma rede social, vídeos em que realizava comentários desabonadores a respeito da agência, de seus empregados e de seus colaboradores. Em razão desses fatos, foi instaurado processo de apuração interna na agência.

Nessa situação hipotética apresentada, considerando-se o Código de Ética e o Programa de Compliance da APEX Brasil, o referido processo de apuração interna deverá ser decidido pela 
Alternativas
Q2405378 Legislação Federal
      Paula, empregada da APEX Brasil, representando a agência em cerimônia comemorativa da Independência do Brasil (7 de setembro), recebeu, a título de cortesia, brinde sem valor comercial distribuído por instituição privada que, por sua vez, era parceira comercial da agência, e cujo sócio era Carlos, colaborador da APEX Brasil na condição de terceirizado.

Considerando a situação hipotética apresentada, o Código de Ética da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil)
Alternativas
Q2405375 Legislação Federal
Considerando o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2405374 Legislação Federal
Conforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: B
24: D
25: A